Fique ligado. Diário Oficial – 14 de Novembro
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
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Extrato de Portarias de 13 de novembro de 2019 - Diretoria Geral
ECV - Renovação de Credenciamento Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013 Prazo 12 meses |
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Port. |
Empresa |
CNPJ |
Local |
A contar de |
695/2019 |
Reis Inspeção Vistoria e Certificação Automotiva Ltda |
14.184.878/0002-10 |
Ibicaraí/BA |
14.08.2019 a 13.08.2020 |
Renovação de Credenciamento de Clínicas Regulamento aprovado Port. 1267/2014 Prazo 12 meses |
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Port. |
Nome |
CNPJ |
Local |
Acesso liberado em |
696/2019 |
Isadora dos Santos Vilasboas Eireli |
19.279.133/0001-77 |
Bom Jesus da Lapa/BA |
03.07.2018 |
697/2019 |
Carvalho e Camelo Ltda |
12.987.141/0001-29 |
Luis Eduardo Magalhães/BA |
30.06.2018 |
698/2019 |
Clínica Via Única Serviços Médicos Ltda |
12.368.089/0001-22 |
Serrinha/BA |
17.10.2019 |
699/2019 |
Clínica Médica de Pericia Ltda |
27.141.640/0001-78 |
Cruz das Almas/BA |
23.05.2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AVG PERÍCIA AUTOMOTIVA LTDA (CONTATO PERÍCIAS AUTOMOTIVA),
CNPJ: 17.575.041/0001-09 na cidade de ITABUNA/BA
Nº 038/2019
O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ECV em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2019/057919-0, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
- Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
- Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
- Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
- Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
- Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
- Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
- Combinados com o Regulamento das Portarias DETRAN/BA em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº 380/2016, baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS EIRELI
CNPJ: 11.429.673/0017-45 na cidade de PAULO AFONSO/BA
Nº 042/2019
O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ECV em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2019/040493-4, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
- Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
- Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
- Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
- Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
- Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
- Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
- Combinados com o Regulamento das Portarias DETRAN/BA em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº 380/2016, baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA E & J VISTORIA VEICULAR LTDA-EPP (CONTATO PERÍCIA AUTOMOTIVA)
CNPJ: 19.137.445/0001-46 na cidade de PAULO AFONSO/BA
Nº 043/2019
O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ECV em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2019/051429-2, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
- Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
- Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
- Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
- Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
- Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
- Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
- Combinados com o Regulamento das Portarias DETRAN/BA em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº 380/2016, baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAR VISTORIAS EIRELI
CNPJ: 13.267.840/0030-00 na cidade de SENHOR DO BONFIM/BA
Nº 045/2019
O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ECV em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2019/044770-6, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
- Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
- Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
- Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
- Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
- Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
- Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
- Combinados com o Regulamento das Portarias DETRAN/BA em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº 380/2016, baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.
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Retificação |
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Port. |
Doe |
Onde se lê |
Leia-se |
690/2019 |
13.11.2019 |
Itabuna/BA |
Paulo Afonso/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral