Fique ligado. Diário Oficial – 14 de Outubro

EXTRATO DE PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL

 

Indefiro o pedido de credenciamento das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atividade de desmonte de veículos automotores e comercialização de peças usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, conforme a  Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e  a Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA.

Portaria nº

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

Cidades (BA)

478/2023

049.4642.2023.0053351-01

IDALETE M. DE SOUZA LTDA

50.420.860/0001-52

Cafarnaum

479/2023

049.4642.2023.0052560-66

ALESSANDRO DE SOUZA NUNES PECAS LTDA

44.436.857/0001-24

Baianópolis

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Diretor-Geral - DETRAN/BA

 

 

Autorizar definitivamente o funcionamento das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular,  a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Portaria nº

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

Cidade (BA)

480/2023

049.4642.2023.0003697-41

FH PLACAS LTDA

32.918.210/0001-50

Salvador

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Diretor-Geral - DETRAN/BA

 

 Autorizar temporariamente o funcionamento das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular,  a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Portaria nº

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

Cidades (BA)

481/2023

049.4642.2023.0058217-15

Fabrica de Placas União Ltda

08.170.806/0001-30

Paulo Afonso

482/2023

049.4642.2023.0048945-65

L SILVA DA CRUZ

13.780.876/0001-40

Gandu

483/2023

049.4642.2023.0043545-36

ADILSON MENDONCA DE MIRANDA LTDA

32.606.514/0001-81

Macaubas

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Diretor-Geral - DETRAN/BA

 

OUTROS ATOS

Portarias nº

Assunto

484/2023

Art. 1º. Delegar ao servidor LEANDRO FERREIRA PEREIRA, matrícula nº.92102111, lotado na 2ª RETRAN, localizada no Município de BOM JESUS DA LAPA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2023.0065116-61.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Diretor-Geral - DETRAN/BA