Fique ligado. Diário Oficial – 15 de Agosto

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

Extrato de Portarias de 14 de agosto de 2020 - Diretoria Geral

 

PORTARIA  DETRAN  Nº  238   DE  14   DE    AGOSTO  DE 2020.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 20 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Publicar lista provisória do servidor promovido no 1º Processo Extraordinário de Avaliação de Desempenho Funcional do ano de 2020, pertencente à carreira de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotado neste Departamento.

 

MATRÍCULA

NOME

CLASSE

ATUAL

NÍVEL

ATUAL

CLASSE PRETENDIDA

NÍVEL PRETENDIDO

49 002 376

JOAO LIMA CASTRO SOBRINHO

4

3

5

1

 

Art.2º - Publicar lista provisória, contendo o número de matrícula dos servidores da carreira de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados neste Departamento, que não foram promovidos, com as respectivas justificativas.

 

MATRÍCULA

JUSTIFICATIVA

49 000 714

Enquadrado no inciso IV do art. 19 do Decreto 19.496/20.

49 001 310

Enquadrado no inciso IV do art. 19 do Decreto 19.496/20.

49 001 362

Enquadrado no inciso IV do art. 19 do Decreto 19.496/20.

49 001 054

Enquadrado no inciso IV do art. 19 do Decreto 19.496/20.

49 001 316

Não cumpriu o disposto no inciso I do art. 17 do Decreto 19.496/20

 

Art.3º - As listas dispostas nesta portaria poderão ser modificadas em razão do quanto disposto nos  arts. 37  a  39 do Decreto  nº 19.496,  de 04 de março de 2020.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

PORTARIA DETRAN Nº 239  DE  14   DE  AGOSTO  DE  2020.

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 24 do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020.

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Publicar lista provisória dos servidores promovidos no 1º Processo Extraordinário de Avaliação de Desempenho Funcional do ano de 2020, pertencentes à carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotados neste Departamento.

 

MATRÍCULA

NOME

CLASSE

ATUAL

NÍVEL

ATUAL

CLASSE

APÓS PROMO

NÍVEL

APÓS PROMO

37 000 044

MARIA NATIVIDADE FELIX MAIA

3

3

4

1

49 000 111

SOLANGE ALVES DE ARAUJO

3

3

4

1

49 000 872

TANIA MARIA SANTOS F CARVALHAL

3

3

4

1

49 000 515

RAFAEL JOSE SILVA FREIRE

4

3

5

1

49 000 123

SERGIO BATISTA DO AMARAL

4

3

5

1

49 001 746

RITA DE CÁSSIA S. A. C. TANAJURA

3

3

4

1

 

Art.2º - Publicar lista provisória, contendo o número de matrícula dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotados neste Departamento, que não foram promovidos, com as respectivas justificativas.

 

MATRÍCULA

JUSTIFICATIVA

49 001 704

Servidor ocupante da última classe da carreira.

70 100 596

Enquadrado no art. 22, inciso IV do Decreto n. 19.497/2020.

 

Art.3º - As listas dispostas nesta portaria poderão ser modificadas em razão do quanto disposto nos arts. 41  a  43  do  Decreto  nº 19.497, de 04 de março de 2020.

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

 

RECURSOS PROVIDOS PARCIAIS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

 

1

2014/092967-0

CARLOS EDUARDO MACHADO

 

2

2014/094250-2

CARLOS EDUARDO MACHADO

 

3

2014/039821-7

CARLOS JOSÉ SANTOS SOUSA

 

4

2014/085324-0

DEIZIANY PEREIRA DE LIMA ARAUJO

ADV: CLÉSTON ANDRADE CAVALCANTE                 OAB/PE:5.519E      

 

5

2014/020672-5

DEOVANE SANTOS DA SILVA

 

6

2015/021489-2

FELIPE JORGE GOMES SANTOS

 

7

2015/000677-7

GIVANILDO DOS SANTOS

 

8

2015/026338-9

MATEUS DE JESUS DA COSTA

 

9

2014/076902-9

MARINA DE JESUS NASCIMENTO

 

10

2014/036810-5

RICARDO FEITOSA DE MACEDO

 

 

RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2015/045244-0

ANTONIO SERGIO OLIVEIRA SANTOS

2

2015/037093-2

BRUNO DA FONSECA FREITAS

3

2014/090755-3

GÉSIA MIRALVA DIAS SANTOS

4

2015/043013-7

GILDO MARQUES DE LUCENA

5

2015/044360-3

JACKSON JOSE DOS SANTOS E SANTOS

6

2014/063054-3

JOSIMAR JESUS SANTOS

7

2014/087487-6

LAZARO ANTONIO DA SILVA

8

2014/087498-1

LAZARO ANTONIO DA SILVA

9

2014/087485-0

LAZARO ANTONIO DA SILVA

10

2015/021355-1

LUIZ AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA

11

2014/082967-6

MARINEZ MAURÍCIO DE OLIVEIRA

ADV: DOMINGOS VOLNEY MAGALHÃES SANTOS  OAB/SP 249.192  | OAB/BA    25.707

12

2015/041433-6

MAXUEL DE SOUZA LEITE

13

2015/029046-7

MAXUEL DE SOUZA LEITE

14

2015/043099-4

ODAIR ALVES DE SOUZA

15

2015/041274-0

PAULO SILVA DOS SANTOS

16

2014/081880-1

RAFAEL ARGOLO DI TULIO REIS

17

2015/019029-2

ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ

18

2014/071918-8

THIAGO JOSÉ ROCCHIGIANI MAGNAVITA DOS SANTOS

 

RECURSOS IMPROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2015/021152-4

ADILSON SOUZA SANTANA

2

2014/080695-1

AIRAN JESUS DOS SANTOS

3

2014/063165-5

ALESSANDRA GOMES MOREIRA

4

2015/037006-1

ANDERSON HENRIQUE SANTANA RAMOS

5

2014/087367-5

ANDRÉ LUIZ BOMFIM DA PAIXÃO

6

2014/083600-1

ANTENOR MATOS COSTA NETO

7

2015/040518-3

ANTONIO BATISTA DE SOUZA

8

2014/086634-2

ANTONIO CARLOS SANTOS DOS REIS

9

2014/073999-5

ANTONIO SANTOS CERQUEIRA

10

2014/082008-3

BRUNA SUELEN SOUZA DE ANDRADE

11

2014/079676-0

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA                   OAB/BA 34.892

12

2015/017765-2

CELSO RAFAEL CARNEIRO OLIVEIRA

13

2015/026608-6

CELSO RAFAEL CARNEIRO OLIVEIRA

14

2015/042090-5

DIEGO LIMA DE SOUZA

15

2015/044326-3

DIONEI LEANDRO PEREIRA

16

2015/044324-7

DIONEI LEANDRO PEREIRA

17

2014/080152-6

DINARES PAIVA BERNARDES MOTA

18

2014/084820-4

DOMINGOS SANTOS SOUZA

19

2014/037812-7

EDSON LIMA DA SILVA FILHO

20

2014/076173-7

EDUARDO SILVA TAVARES DOS SANTOS

21

2014/082076-8

ELITON SILVA DOS SANTOS

22

2014/078950-0

ERIC DA SILVA SANTOS

23

2015/018002-5

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS

24

2014/048459-8

GILSON ROSA DA COSTA

25

2014/034130-4

GILVAN DOS SANTOS PAIXÃO

26

2015/009190-1

IOLANDA SUELY SANTOS DA SILVA

27

2015/019237-6

JOCASSIO SOUZA DOS SANTOS

28

2015/024012-5

JOELITA CORRECTO MACHADO

29

2014/048455-5

JOHN LENNON SANTOS DE LIMA

30

2015/003044-9

JORDON LINCOLN TEIXEIRA MACHADO

31

2014/074521-9

JOSÉ SOARES NETO

32

2014/084767-4

MARCOS JOSÉ RAMOS SOUZA

33

2014/083790-3

MAURO DE ALMEIDA

34

2014/089488-5

MILEIDE SOUZA ALVES

35

2014/001241-6

MONAISA GAMA DANTAS DA SILVA

36

2014/048448-2

PAULO HENRIQUE SOUZA LIMA

37

2014/037069-0

PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO

38

2014/001247-5

PEDRO HENRIQUE DE SANTANA SANTOS

39

2014/076740-9

RAFAEL DA HORA DOS SANTOS

40

2014/076738-7

RAFAEL DA HORA DOS SANTOS

41

2015/016406-2

RAIJUNIOR DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

42

2014/084369-5

RICHARD SYDNEY FREEMAN

43

2015/000621-1

RIVANILSON SALDANHA DA CRUZ

44

2014/084311-3

RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA

45

2014/091068-6

ROLAND MAGNO SOUSA SANTOS

46

2014/084470-5

RONIVON NOGUEIRA CAMPOS

47

2014/073208-7

ROQUE LAZARO PINTO

48

2015/024624-7

SERGIO DIAS DOS SANTOS

49

2014/031034-4

UBIRATAN CARVALHO SOUZA

50

2014/074553-7

VALDEMIR DE OLIVEIRA ALMEIDA

51

2014/077311-5

VINICIUS DE SOUZA MASCARENHAS

52

2015/019595-2

VITOR FALCÃO VARGAS

53

2014/080804-0

WILSON FERREIRA COELHO

 

RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA).

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2015/032551-1

ADEAN BOTELHO SILVA

2

2015/033871-0

ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

3

2015/021247-4

ADENALDO DA SILVA SANTOS

4

2014/019524-3

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS DE ARAUJO

5

2014/019526-0

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS DE ARAUJO

6

2015/034256-4

AGENIRA ALVES DA SILVA

7

2015/038789-4

ALESSANDRO GALVÃO BRITO

8

2015/042708-0

ALESSANDRO GALVÃO BRITO

9

2015/031647-4

ALEXSANDRO MATOS DE CARVALHO

10

2014/015870-4

ALEX SANDRO SAMPAIO MELO

11

2014/001112-6

ALICIO FERREIRA DA SILVA

12

2015/043185-0

ANDERSON NECO ROCHA

13

2014/087369-1

ANDRE LUIZ BOMFIM DA PAIXAO

14

2014/028315-0

ANDRE LUIZ PAIM MENEZES

15

2015/002830-4

ANDRÉ MENDES DE QUEIROZ

16

2014/087347-0

ANGELA CRISTINA GARRIDO NERY FALCÃO

17

2015/038386-4

ANTONIO ALBERTO DE SANTANA FILHO

18

2014/083169-7

ANTONIO ALVES FERREIRA JUNIOR

19

2014/084989-8

ANTONIO AUGUSTO SÁ CAMPELO

20

2015/039439-4

ANTONIO BONIFÁCIO DOS SANTOS FILHO

21

2015/003073-2

ANTONIO CARLOS DA SILVA FREIRE

22

2015/003071-6

ANTONIO CARLOS DA SILVA FREIRE

23

2015/026128-9

APARECIDA MARIA DA SILVA

24

2015/040525-6

APARECIDA MARIA DA SILVA

25

2014/036887-3

ARNALDO DOS SANTOS SANTANA

26

2014/078301-3

CARLOS ALBERTO SANTANA ROCHA

27

2015/035008-7

CARLOS ANDRÉ LIMA DE SOUSA

28

2014/094249-9

CARLOS EDUARDO MACHADO

29

2014/083047-0

CARLOS FERNANDO JUNIOR SOUZA VIANA

30

2014/089442-7

CÉLIA MARIA DOS SANTOS

31

2014/079779-0

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JC LTDA

32

2014/093158-6

CIA SÃO GERALDO DE AVIAÇÃO

33

2015/037489-0

CÍNTIA FERREIRA RIOS CAIRO

34

2015/030949-4

CHIRLEY BARREIROS DE OLIVEIRA

35

2015/023901-1

CRISTIANO LIMA NOVAES

36

2015/030734-3

DANIELA XAVIER PEREIRA

37

2015/030889-7

DANILO BALDOINO DE JESUS

38

2015/031594-0

DANILO DANTAS SERAFIM

39

2015/037386-9

DANIEL SOUZA MACEDO

40

2014/020677-6

DEOVANE SANTOS DA SILVA

41

2015/024502-0

DIEGO MILLER MENEZES DE SOUZA

42

2014/062571-0

DILSON ALVES DA SILVA

43

2015/014492-4

DOUGLAS PEREIRA OLIVEIRA

44

2015/033780-3

EDEMIR PEDRO DE ALCANTARA

45

2014/026406-7

EDERVAN OLIVEIRA DOS SANTOS

46

2015/042363-7

EDILSON PEREIRA DOS SANTOS

47

2014/069336-7

EDIMUNDO FERNANDES COSTA

48

2015/025849-0

EDITE VIEIRA CORREIA SILVA

49

2015/042476-5

EDMILTON MESSIAS DUTRA

50

2015/045092-8

EDMILTON MESSIAS DUTRA

51

2014/086733-0

EDNALDO FERREIRA DE LIMA

52

2013/058192-5

EDNILTON RIBEIRO DE NOVAES

53

2015/033095-7

EDUARDO SILVEIRA COSTA

54

2014/084996-0

ELISSANDRO SANTOS PASSOS

55

2014/080733-8

ELIZINARIA MONTEIRO FERREIRA

56

2015/026312-5

ENEVAL DE JESUS SANTOS

57

2015/030442-5

ERISVALDO DOS SANTOS SANTANA

58

2014/029831-0

EVANILDO BRITO DOS SANTOS

59

2015/030961-3

EVANGINALDO RODRIGUES FERREIRA

60

2015/025806-7

EVERALDO VITOR SANTOS

61

2015/030446-8

FABIANA CARDOSO MENEZES

62

2015/030448-4

FABIANA CARDOSO MENEZES

63

2015/014548-3

FABIO RAMOS CALHEIROS BARBOSA

64

2014/074195-7

FERNANDO CACIQUE AMARAL MATOS

65

2015/017953-1

FRINEA DO REGO BARROS BRIVIO

66

2015/003011-2

GABRIEL SILVA DOS SANTOS

67

2015/033791-9

GABRIELA GOIANO DOS REIS

68

2015/031669-5

GENÁRIO MAIA DE OLIVEIRA

69

2015/03025-2

GENIVALDO DE JESUS SANTOS

ADV: MAIZA REGO                                                      OAB/BA 24.121

ADV: JOANA MEIRA                                                    OAB/BA 42.233

70

2015/035774-0

GENIVALDO DE OLIVEIRA GAMA

71

2015/031431-5

GERALDO ALVES DA COSTA JUNIOR

72

2015/029079-3

GERSON MARCELINO DA SILVA

73

2014/087752-2

GEORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA

74

2015/034529-6

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

75

2014/022016-7

GUILHERME DOS SANTOS LUZ

76

2015/029915-4

HEBERT FREITAS SILVA

77

2014/023021-9

ITAMAR DE SANTANA BRITO

78

2015/027137-3

ITALVO REIS SILVA

79

2015/030801-3

JURI BORGES FALCÃO

80

2015/038281-7

IVAN CARNEIRO DA SILVA

81

2015/038279-5

IVAN CARNEIRO DA SILVA

82

2015/030804-8

JAMILSON ROCHA LIMA

83

2014/085136-1

JEFERSON SANTOS PEREIRA

84

2015/002359-0

JOANES DA SILVA MORENO

85

2014/074406-9

JOAO CANCIO DE ANDRADE ARAUJO

86

2015/001923-2

JOÃO CEZAR ZENE

87

2014/023162-2

MARLUCIA DANTAS GARCIA

88

2014/076989-4

JOILSON ANDRADE DE SANTANA

89

2014/024860-6

JORGE LUIZ SANTOS PATRICIO

90

2014/024859-2

JORGE LUIZ SANTOS PATRICIO

91

2014/001262-9

JOSÉ CARLOS SALDANHA VELOSO LIMA

92

2014/001256-4

JOSÉ LINALDO SCHRAMM DA SILVA

93

2014/087783-2

JOSÉ LINALDO SCHRAMM DA SILVA

94

2014/090395-7

JORGE LUÍS SILVA LIMA

95

2014/084325-3

JOSÉ AROLDO SANTOS DE OLIVEIRA

96

2015/034176-2

JOSÉ NETO SOUZA SANTOS

97

2014/072681-8

JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS

98

2015/021984-3

JOSÉ VALDO DE JESUS SILVA

99

2014/084513-2

JULIE CRISTINE ROCHA BASTOS

100

2015/039790-3

LAUDECY DOS SANTOS LOMBA

101

2015/029625-2

LAUDECY DOS SANTOS LOMBA

102

2013/096198-1

LUCIANO MOREIRA BRITO

103

2014/032990-8

LUCIANO OLIVEIRA SANTOS

104

2015/035004-4

LUCIMAR SOUZA CARVALHO

105

2014/086526-5

LUCIVAN ROCHA FRANÇA

106

2014/077288-7

LUIZ CARLOS NUNES DAS NEVES

107

2014/084377-6

MAICON DA SILVA GONZAGA

108

2015/040929-4

MANOEL DAMASCENO FERREIRA

109

2015/031114-6

MARCELO COSTA SANTOS

110

2014/072980-9

MARIA NILZA GAMA

111

2014/063170-1

NOELIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO BRITO

112

2015/032764-6

ORLANDO RIBEIRO VIANA

113

2015/000787-0

PEDRO DOS SANTOS LIMA

114

2015/031752-7

REINALDO PALMEIRA DOS SANTOS

115

2015/036004-0

REGINALDO CANDIDO DO ROSÁRIO

116

2015/032109-5

ROBÉRIO LIMA ALVES

117

2014/022762-5

ROZILENE SOUZA DA CONCEIÇÃO

118

2014/028276-6

SAMI OLIVEIRA SANTOS

119

2014/028296-0

SAMI OLIVEIRA SANTOS

120

2015/028648-6

SIDIMAR SARAIVA DOS SANTOS

121

2014/001516-4

TATSON SANDRO PEREIRA BRANDÃO

122

2014/070017-7

THAÍS CRISTINA DOS SANTOS

123

2013/096894-3

THERMUS SERVICE AR CONDICIONADO LTDA

124

2013/042358-0

UELTON SOUZA DIAS

125

2014/083815-2

VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

 

Comunica-se que, em virtude da interrupção do prazo para recursos ao CETRAN/BA, disciplinada na da Resolução CONTRAN nº 782/2020, fica a parte desobrigada de observar o prazo limite de 30 dias para eventual manifestação recursal, até edição de ato normativo em sentido contrário.

SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA

PRESIDENTE/JARI

 

Portaria Nº 00220448 de 14 de Agosto de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MOREIRA, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 6A Ciretran - Paulo Afonso, a partir  de 13 de Agosto de 2020.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 00220364 de 14 de Agosto de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 49620843

 JOSE AMARAL NASCIMENTO FILHO

 Coordenador II

 DAS-3

 19A- CiRET- Itapetinga

 13.08.2020

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00220212 de 14 de Agosto de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 104 da Lei nº 6.667, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Concorrer a Mandato Eletivo ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, sem prejuízo da remuneração, em virtude de ser candidato (a) a cargo eletivo, de acordo com a Legislação Eleitoral devendo, em tempo oportuno, apresentar comprovante de registro da candidatura, sob pena das sanções cabíveis.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data Início

Data Fim

Total de dias

 49001443

 REGINALDO NASCIMENTO DE SOUZA

 Técnico administrativo

 17.08.2020

 16.11.2020

 92

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00219907 de 14 de Agosto de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DENIVALDO DE CARVALHO NERI, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 8A Ciretran - Juazeiro, a partir  de 13 de Agosto de 2020.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO