Fique ligado. Diário Oficial – 15 de Dezembro

Portaria Nº 00252895 de 14 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ AMARAL NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 19A- CiRET- Itapetinga, a partir  de 10 de Dezembro de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00253604 de 14 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria N° 00253085 DE 14 de Dezembro de 2020

Alterar o nome do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA MAGNAVITA ELIAS ESQUIVEL, matrícula nº 49493043, para o nome ANA CLAUDIA MAGNAVITA ELIAS, a partir de(a) 14 de Dezembro de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00252843 de 14 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar NORBERTO CAJAZEIRA DE BARROS, matrícula nº 49001209, para, em razão de Férias no período de 15 de Janeiro de 2021 a 13 de Fevereiro de 2021, substituir EVÓDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 92025130, no cargo Coordenador II, do(a) 26A- CiRET- Conceição do Coité.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00245214 de 14 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991, c/c Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, resolve retornar à(ao) SAEB - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à disposição do(a) DETRAN, a partir de 22 de Junho de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 14 de dezembro de 2020 - Diretoria Geral

PORTARIA N°. 350 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, por seu Diretor, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 10.137/06, com respaldo na Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 63 da Lei Estadual nº 9.433/05:

Considerando relatório técnico da Comissão Central de Credenciamento do DETRAN-BA, que aponta até o presente expediente, a verificação dos requisitos formais, documentais e o cumprimento integral dos critérios estabelecidos na  Portaria DETRAN-BA nº. 250/2020,

Considerando que o processo de cadastramento apresenta-se de forma regular, seguindo as normas e preceitos legais que regem a matéria,

RESOLVE:

Art. 1º. Com base no artigo 7º, da Portaria DETRAN-BA nº. 250/2020,  CADASTRAR, pelo período de 5 (cinco) anos, a Leiloeira NINA CHAMADOIRO DE MATOS, credenciada junto à Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, e devidamente inscrita na Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, matrícula nº 19/745967-6, E-mail: chamadoiroleiloes@gmail.com, para realização, no âmbito desta Autarquia, de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, pela fiscalização de trânsito, conforme Processo SEI nº 049.4642.2020.0019046-30.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral