Fique ligado. Diário Oficial – 15 de Fevereiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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PORTARIA(S) |
Assunto |
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111/2023 |
Art. 1º Designar a servidora Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49.000.774, para, em substituição ao servidor Claudio Antônio Araújo Carrera, matrícula nº 49.001.130, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.4619.2022.0042679-28, instaurado mediante Portaria nº 478/2022, de 02/12/2022, publicada no DOE de 03/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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112/2023 |
Art. 1º Designar a servidora Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49.000.774, para, em substituição ao servidor Claudio Antônio Araújo Carrera, matrícula nº 49.001.130, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17046.2022.0077422-52, instaurado mediante Portaria nº 479/2022, de 02/12/2022, publicada no DOE de 03/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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113/2023 |
Art. 1º Designar a servidora Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49.000.774, para, em substituição ao servidor Claudio Antônio Araújo Carrera, matrícula nº 49.001.130, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17046.2022.0077427-67, instaurado mediante Portaria nº 480/2022, de 02/12/2022, publicada no DOE de 03/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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114/2023 |
Art. 1º Designar a servidora Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49.000.774, para, em substituição ao servidor Claudio Antônio Araújo Carrera, matrícula nº 49.001.130, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17046.2022.0083063-08, instaurado mediante Portaria nº 006/2023, de 04/01/2023, publicada no DOE de 05/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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115/2023 |
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 106, de 13 de fevereiro de 2023, para onde se lê "Roque Antônio Silva Fraga, Matrícula n° 49416116", leia-se "Roque Manoel Mota Xavier, Matrícula nº 490000727". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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116/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 93, nº 94, nº 95 e nº 96, todas publicadas no Diário Oficial do Estado, de 11 de fevereiro de 2023, e a Portaria nº 110, publicada em 14 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 11.02.2023. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral - DETRAN/BA
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 006/2022
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0025669-58;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.843.842/0001-57, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - DEOTRAN; - Objeto: inclusão do item: 4.19, na Cláusula Quarta, para viabilizar o DEOTRAN o acesso à base de dados RENACH, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios; -Vigência: 14/02/2023-Fundamentação: Lei nº. 14.071/2020; Assinatura: 14/02/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.