Fique ligado. Diário Oficial – 15 de Março
EXTRATO DE PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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116/2024
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Art.1º Retificar a publicação da Portaria nº 106/2024 da Diretoria Geral - DETRAN/BA, processo SEI Nº 049.15490.2023.0077079-71, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2024 - ANO CVIII - Nº 23.866. ONDE SE LÊ: (...) FÁBRICA DE PLACAS BAHIA LTDA (...); LEIA-SE: FAROL PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da publicação da Portaria supracitada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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117/2024 |
Art.1° Declarar a nulidade do ato de transferência de propriedade realizada em nome de BENEDITO CARDOSO RAMOS JUNIOR, CPF: 0xx.6xx.4xx-10, referente ao veículo Placa PLJxxxx, com fulcro no disposto na Súmula 473 do STF e nos Pareceres de nºs 2037/2023 e 286/2024 da Procuradoria Jurídica, com vistas a retornar o cadastro ao estado anterior, para titularidade de GILDALVA NUNES DA CRUZ, CPF: 1xx.9xx.9xx-91, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 049.4642.2023.0070416-10. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
Portaria Nº 00763322 de 14 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JENIFER DE JESUS SANTOS |
Coordenador III |
DAI-4 |
13A Ciretran - Ilhéus |
09 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00762877 de 14 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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MARCO AURELIO NUNES DE QUEIROZ |
Coordenador II |
DAS-3 |
17A-CiRET- Santa Maria da Vitória |
08 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00763714 de 14 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JOSE NITO ARAUJO FERREIRA |
Coordenador III |
DAI-4 |
2A Ciretran - Alagoinhas |
12 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00763333 de 14 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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AGENOR PORTUGAL MOURA |
Coordenador III |
DAI-4 |
23A- CiRET- Valença |
09 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00764432 de 14 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JORGE DE JESUS DA SILVA |
Coordenador II |
DAS-3 |
2A Ciretran - Alagoinhas |
14 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00763942 de 14 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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STEFANY LEAL BRITO MEIRA |
Coordenador II |
DAS-3 |
7A Ciretran - Jequie |
13 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00764001 de 14 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92029725 |
JOSE FRANCISCO MOURA DOS SANTOS |
Coordenador III |
DAI-4 |
7A- RET- Saúde |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00763671 de 14 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92109621 |
JARBAS RIBEIRO ARAGAO |
Coordenador Tecnico |
DAS-2D |
7A Ciretran - Jequie |
08.03.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO