Fique ligado. Diário Oficial – 16 de Agosto

Portaria Nº 00677620 de 15 de Agosto de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00677157 de 15 de Agosto de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00677660 de 15 de Agosto de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00677183 de 15 de Agosto de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00677940 de 15 de Agosto de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DIRETORIA GERAL

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DIRETORIA GERAL

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria DETRAN/BA nº. 106 e 115 de 14 e 15.02.2023, com fulcro no art. 117 da Lei Estadual nº. 12.209/11, c/c o art. 49 da Portaria DETRAN/BA n° 143/21, resolve INTIMAR a empresa VITORIA STEFFANY MAIA CARVALHO (CFC Objetivo), CNPJ: 19.798.169/0002-48, para apresentação de suas razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste ato, tendo em vista os fatos constantes do Processo Administrativo SEI N° 049.3060.2022.0042566-31.

O referido Processo Administrativo é digital, sendo assim, para vista dos autos, deve consultar o mesmo através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo que, para tanto, o interessado deverá acessar o site: www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.

Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, Av. Antônio Carlos Magalhães, 7744 - Pernambués, Salvador, Bahia.

Diego Souza Lobão

Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN

RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN

REPUBLICAÇÃO: A JARI-Junta Administrativa de Recursos de Infrações resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 04.02.2023, tendo como recorrente JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº. 049.4642.2020.0008047-12, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: “RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS”, em virtude de Erro material no que tange a instrução processual, por parte do órgão-DETRAN, conforme documento n° 00032046563. Silene Maria Dos Santos - Presidente/JARI

RESUMO DO CONVÊNIO 009/2023

Processo SEI: 049.4638.2023.0017713-89; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Correntina/BA, inscrito sob CNPJ nº 13.984.406/0001-06; - Objeto: implantação de Unidade Descentralizada do DETRAN, localizado na Rua F, Rua A Lotes de 01 a 09 e 11, Loteamento Moreira Santos no município de Correntina; - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; - Fundamentação: art. 84, Parágrafo único, inciso I, 84-A da Lei nº 13.019, de 31/07/2014, Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005, art. 1º do Regulamento para celebração de convênios contido no Decreto Estadual nº 9.266, de 14/12/2004, e suas alterações, e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 - art. 116; -Assinatura: 15/08/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima. Diretor Geral.