Fique ligado. Diário Oficial – 16 de Dezembro

Portaria Nº 00254008 de 15 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear KARLA LUIZA PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 49585479, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 19A- CiRET- Itapetinga, a partir de 10 de Dezembro de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 15 de dezembro de 2020 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº.  351  DE  15  DE  DEZEMBRO DE  2020.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro- C.T.B.

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar a razão social da empresa ALEAND PLACAS LTDA (Filial 01), Portaria DETRAN nº. 264/2019, publicada no DOE de 30/04/2019, para CLARA PLACAS LTDA (Nome Fantasia ALEAND PLACAS), inscrita sob o  CNPJ nº 09.137.724/0002-37, localizada na R Dr. Xavier da Costa, nº. 140, Térreo, bairro centro, no município de Mutuípe, Bahia, CEP: 45.480-000, nos termos do quanto dispõe a RESOLUÇÃO Nº 780, combinado com a Portaria DETRAN Nº. 20 DE 17/01/2020, para exercer o serviço de estampagem e acabamento final das placas de identificações de veículos automotores no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, conforme (Processo SEI N°049.4636.2020.0023977-85).

Art. 2º- Expirado o prazo da autorização previsto no artigo anterior, poderá ser requerida a renovação, nos termos da Portaria supra.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA Nº. 352 DE 15 DE DEZEMBRO 2020.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Nº 10.137, de 27 de Outubro de 2006.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a razão social da empresa ALEAND PLACAS LTDA (Matriz), Portaria DETRAN nº. 1.494/2018, publicada no DOE de 22/12/2018, para CLARA PLACAS LTDA (Nome Fantasia CLARA PLACAS), inscrita sob o CNPJ nº. 09.137.724/0001-56, localizada na Av. Antônio Carlos Magalhaes, n°. 678, no município de Simões Filhos, Bahia - CEP: 43.700-000, nos termos do quanto dispõe a RESOLUÇÃO Nº 780, combinado com a Portaria DETRAN Nº. 20 de 17/01/2020, para exercer o serviço de estampagem e acabamento final das placas de identificações de veículos automotores no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, conforme (Processo SEI N°. 049.4636.2020.0023977-85).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA N°. 353 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera o Anexo Único da Portaria Detran nº. 301/2020, de 27 de outubro de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN-BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 10.137/2006, e, com respaldo na Lei Federal Nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,

CONSIDERANDO  o quanto estabelecido no Parágrafo único, art. 9º, da  Portaria DETRAN-BA n°. 250, de 1º de Setembro de 2020, e a publicação da Portaria DETRAN nº. 350 de 14 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria Detran n.º  301/2020, de 27 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Anexo Único - Portaria DETRAN nº.  301/2020

     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Portaria Nº 00254023 de 15 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) Central de Atendimento, a partir  de 11 de Dezembro de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO