Fique ligado. Diário Oficial – 16 de Fevereiro
Portaria Nº 00753268 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000123 |
SERGIO BATISTA DO AMARAL |
11.05.2017/10.05.2022 |
10.06.2024 |
09.07.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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069/2024
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Art. 1º. Designar, Adelson Alves Barbosa, técnico administrativo, matricula nº 49001089, para, em substituição ao servidor Napoleão Abreu Reis, auxiliar administrativo, matrícula nº 37000173 , integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 049.6219.2022.0052018-21, Portaria nº 249 de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2022, na qualidade de membro. |
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070/2024 |
Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa PLACAS NOVA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 31.857.562/0002-60, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº 049.4642.2022.0077276-85. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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071/2024
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Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa PLACAS NOVA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 31.857.562/0001-80, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0077267-94. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
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072/2024 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a decisão publicada por meio do documento SEI nº 00082503091 no processo SEI nº 049.4642.2022.0066997-51, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17 de janeiro de 2024. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
Portaria Nº 00751970 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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EUGENIO SOUZA DE ABREU |
Coordenador II |
DAS-3 |
2A- RET- Bom Jesus da Lapa |
03 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00753644 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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SAMARA KEIZE DE CERQUEIRA ALMEIDA |
Coordenador III |
DAI-4 |
3A-RET- Caetité |
09 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00752071 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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PATRICIA RIBEIRO FRANCA |
Coordenador III |
DAI-4 |
8A Retran - Catu |
03 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00753684 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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EDIVAN SILVA DE SOUZA |
Assistente IV |
DAI-5 |
COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
09 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00753674 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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CAETANO DOS SANTOS SILVA |
Coordenador III |
DAI-4 |
2A Retran - Itaparica |
09 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00753025 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92080872 |
MARIJANE DE SANTANA BISPO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Exames |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00753705 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JANA CAROLINE FONSECA DOS SANTOS |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Planejamento e Gestão |
09 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00753481 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49621847 |
ERIKA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS |
Secretário Administrativo I |
DAI-5 |
3A Retran - Esplanada |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00753427 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JOSEVALDO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 92025126, para o cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, do(a) 4A Ciretran - Vitoria da Conquista, a partir de 07 de Fevereiro de 2024.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00737165 de 15 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO A PEDIDO Nº 00732478 de 27 de Dezembro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALESSANDRO DOS SANTOS MATOS, matrícula nº 49625708.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO