Fique ligado. Diário Oficial – 16 de Setembro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Renovar e Credenciar as empresas abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, pelo prazo de 60 meses a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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423/2023 |
049.4642.2023.0008180-58 |
TECNOPLACAS COMERCIO DE PLACAS LTDA |
07.742.518/0001-40 |
Bom Jesus da Lapa |
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424/2023 |
049.4642.2023.0007759-01 |
BRASIL PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA |
33.160.926/0001-01 |
Irecê |
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425/2023 |
049.4642.2022.0075971-11 |
ROBERTO VITAL DE ARAÚJO & CIA. LTDA |
11.930.287/0001-75 |
Vitoria da Conquista |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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434/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 163 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 10 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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435/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 490 de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 13 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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436/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 162 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 10 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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437/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 493 de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 13 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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438/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 492 de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 13 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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439/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 34 de 09 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício
EXTRATO DE PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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HOMOLOGO o pedido e DEFIRO o credenciamento em definitivo da empresa abaixo elencada, cujo objeto é exercer as atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos, no Estado da Bahia, bem como a prestação de suporte técnico aos leilões organizados pelo Detran/BA, quanto aos veículos não retirados pelos responsáveis no prazo legal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, à título precário, de acordo com os arts.19º e 5º, § 2º da Portaria nº 1.899/2016, DETRAN/BA. |
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PORTARIA Nº |
441/2023 |
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PROCESSO SEI Nº |
049.4642.2023.0023485-71 |
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NOME DA EMPRESA |
PÁTIOS NORDESTE JACOBINA SPE LTDA |
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CNPJ Nº |
49.298.347/0001-51 |
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LOCALIDADE FUNCIONAMENTO |
Jacobina/Ba |
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RESPONSÁVEL TÉCNICO |
Marcel Nogueira Lima |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor Geral em Exercício
EXTRATO DE PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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HOMOLOGO o pedido e DEFIRO o credenciamento em definitivo da empresa abaixo elencada, cujo objeto é exercer as atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos, no Estado da Bahia, bem como a prestação de suporte técnico aos leilões organizados pelo Detran/BA, quanto aos veículos não retirados pelos responsáveis no prazo legal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, à título precário, de acordo com os arts.19º e 5º, § 2º da Portaria nº 1.899/2016, DETRAN/BA. |
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PORTARIA Nº |
440/2023 |
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PROCESSO SEI Nº |
049.4642.2023.0023482-29 |
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NOME DA EMPRESA |
SC NUNES LTDA |
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CNPJ Nº |
34.447.356/0003-51 |
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LOCALIDADE FUNCIONAMENTO |
FEIRA DE SANTANA/BA |
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RESPONSÁVEL TÉCNICO |
Marcel Nogueira Lima |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor Geral em Exercício
Portaria Nº 00691834 de 15 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear HUGO LEONARDO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 92021459, para o cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, do(a) 2A Ciretran - Alagoinhas, a partir de 14 de Setembro de 2023.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00691839 de 15 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JESSE ROCHA BEZERRA, matrícula nº 49594416, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 3A Ciretran - Feira de Santana, a partir de 14 de Setembro de 2023.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00691850 de 15 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear FRANCISCO CARLOS FREITAS SANTOS, matrícula nº 92034545, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 3A Ciretran - Feira de Santana, a partir de 14 de Setembro de 2023.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00691853 de 15 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear RAINERIO BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 49600765, para o cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, do(a) 3A Ciretran - Feira de Santana, a partir de 14 de Setembro de 2023.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00691938 de 15 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear CLOVIS MACHADO BASTOS, matrícula nº 92018747, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 16A- CiRET- Guanambi, a partir de 14 de Setembro de 2023.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00692041 de 15 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear HALLINY FERREIRA SAMPAIO CARNEIRO, matrícula nº 92057508, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 26A- CiRET- Conceição do Coité, a partir de 14 de Setembro de 2023.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00692279 de 15 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear EVÓDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 92025130, para o cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, do(a) 26A- CiRET- Conceição do Coité, a partir de 14 de Setembro de 2023.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00692319 de 15 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO A PEDIDO Nº 00686563 de 09 de Setembro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROBSON NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 92073180.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO