Fique ligado. Diário Oficial – 17 de Fevereiro
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EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL

Credenciar empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, pelo prazo de 60 meses a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Portaria nº

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

Cidade

122/2023

049.4642.2022.0075065-90

ROBERTO SILVA CARVALHO

03.997.529/0001-10

SEABRA

123/2023

 049.4642.2022.0048789-33

DIAMANTINA PLACAS DE VEICULOS LTDA/DIAMANTINA PLACAS ME

10.289.989/0001-59

ITABERABA

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

 

Portaria Nº 00593574 de 16 de Fevereiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 17 de Fevereiro de 2023, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00588203 de 04 de Fevereiro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JEANE SOUSA DA CUNHA, matrícula nº 92061146.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00591626 de 16 de Fevereiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92029365

 JOSE VINICIUS NASCIMENTO DA HORA

 Secretário Administrativo I

 DAI-5

 Registro Nacional de Veic. Auto Motores

 08.02.2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N° 010/2020

PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0054674-03;- Partes:Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.831.441/0001-87, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTE - DMTT; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios; -Vigência: com efeito retroativo, a contar de 08/11/2022 a 07/11/2023; - Fundamentação: Resoluções nº  918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 16/02/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.