Fique ligado. Diário Oficial – 18 de Agosto

EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021-DIRETORIA GERAL

Credenciamento de empresas de estampadores de placas de identificação veicular, com base na Portaria nº. 20 de 17 de janeiro de 2020.
Portaria nº	Processo SEI nº	Nome da Empresa	CNPJ nº	Cidade	Prazo
154/2021	049.4642.2021.0021665-10	POINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA	34.298.971/0001-81	Salvador/ BA	60 meses

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Autorizo o pleito requerido pela empresa credenciada, para realizar Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, com base na resolução CONTRAN 789/2020.
Processo SEI nº	Nome da Empresa	CNPJ nº	Cidade
049.4642.2021.0005482-11	Centro de Formação de Condutores FR LTDA	10.493.451/0002-42	Itaberaba-BA

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Autorizo o pleito requerido pela empresa credenciada, para realizar Curso de Mototaxista e Motofretista, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, com base na resolução CONTRAN 789/2020.
Processo SEI nº	Nome da Empresa	CNPJ nº	Cidade
049.4642.2021.0006963-17	Centro de Formação de Condutores Nova Geração LTDA	08.484.372/0001-42	Salvador-BA

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Assunto - Solicitação de credenciamento de empresa, cujo objeto é a atividade de desmonte de veículos automotores e comércio de peças usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria nº 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA.
Processo	Empresa	CNPJ	Local
049.4710.2021.0023941-15	JUSSELY FERREIRA NUNES EIRELI	12.519.852/0001-79	Jequié - BA
049.4642.2021.0018910-67	E DE O ARAUJO - ME	37.984.185/0001-26	Retirolândia - BA
049.4642.2021.0024244-97	EMERSON GONCALVES NASCIMENTO - ME	13.931.006/0001-24	Salvador - BA
049.4642.2021.0017247-56	OESTE RESTAURADORA LTDA.	32.236.619/0001-96	Luis Eduardo Magalhães - BA
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Publique-se. Salvador/BA, 17/08/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Assunto - Solicitação de credenciamento de empresa, cujo objeto é empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.
Processo	Empresa	CNPJ	Local
049.4642.2020.0019240-70	SUPER PLACAS FABRICAÇÃO DE PLACAS E LETREIROS LTDA.	39.280.874/0001-85	Capim Grosso - BA
049.4642.2021.0023598-14	MURILLO LISBOA MEDEIROS - ME.	42.373.037/0001-05	Itanhém - BA
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Publique-se. Salvador/BA, 17/08/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Assunto: Solicitação de autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, com base na Portaria nº 087 de 10 de maio de 2021, DETRAN/BA.
Processo	Empresa	CNPJ	Local
049.4642.2021.0024226-13	CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA.	08.474.549/0001-20	Horizontina - RS
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários a Autorização e Homologação. Publique-se. Salvador/BA, 17/08/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Assunto: Solicitação de credenciamento de empresa, cujo objeto refere-se a pessoas jurídicas que integrarão o cadastro de prestadores de serviços de apoio logístico, processamento e envio de informações para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do DETRAN/BA, com base na Portaria n° 2.131 de 05 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria n° 711 de 20 de novembro de 2019, do DETRAN/BA.
Processo	Empresa	CNPJ	Local
049.4642.2020.0005716-02	MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA	04.014.181/0001-66	Rio de Janeiro - RJ
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Publique-se. Salvador/BA, 17/08/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

Portaria Nº 00315802 de 17 de Agosto de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

Processo	Matrícula	Nome	Cargo	Quinquênio	Dias
4946422021002303941	49000937	RAIMUNDO JOSE CERQUEIRA SANTOS	Auxiliar administrativo	09.02.1991 a 08.02.1996	180

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA