Fique ligado. Diário Oficial – 18 de Fevereiro

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

Extrato de Portarias de 17 de Fevereiro de 2020 - Diretoria Geral

 

Renovação de Credenciamento de Clínicas   Regulamento aprovado

Port. 1267/2014

Prazo 12 meses

 

 

 

     

Port.

Nome

CNPJ

Local

Acesso liberado em

096/2020

DDMG Clínica de Medicina do Trânsito Ltda-ME

26.656.433/0001-93

Vitória da Conquista/BA

01.09.2018

097/2020

Clínica Andreia Souza Azevedo Alves e Cia Ltda

08.656.653/0001-35

Livramento de Nossa Senhora/BA

22.07.2018

098/2020

Clínica TRANSMED Ltda

12.747.149/0001-18

Vitória da Conquista/BA

21.10.2019

 

Outros Atos

 

 

Port.

Assunto

099/2020

Art. 1º Nos termos do Art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, cancelar a Carteira Nacional de Habilitação, Registro n° 02516652971, PGU 22.924.011-6, expedida em favor de Luciano de Souza, CPF 876.279.496-53, considerando a existência de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2019/049183-7.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

100/2020

Art. 1º Nos termos do Art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, cancelar a Carteira Nacional de Habilitação, Registro n° 02351844809, PGU 22.542.346-4, expedida em favor de Marcelo Alves da Silva, CPF 038.562.126-47, considerando a existência de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2019/056206-8 e anexo 2018/058220-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

 

No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou o seguinte despacho:

Processo SEI nº 049.4642.2020.0001714-18.

Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências.

Interessado: Auto Escola Candeias Ltda ME   (Candeias/BA) - CNPJ: 19.401.534.0001/58

 

“DESPACHO: Diante do expendido, concedo a prorrogação de prazo de renovação, por 30 (trinta) dias, a fim de que o aludido CFC regularize as pendências apontadas. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 17.02.2020. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

Portaria Nº 00167609 de 17 de Fevereiro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

92020013

SÉRGIO RICARDO PEREIRA

Coordenador IV

DAI-5

Coord de Saúde

Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO