Fique ligado. Diário Oficial – 18 de Maio
EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2021 - DIRETORIA GERAL
Adicional por Tempo de Serviço
Art. 84 - Lei 6677/9
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4 |
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Port. |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
Data de Referência |
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093/2021 |
049.4648.2021.0011313-33 |
Demilse Souza Oliveira |
01% |
38% |
01/02/2020 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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094/2021 |
Art. 1º Designar os servidores José Jorge do Nascimento Filho, matrícula nº 30.563.942, Ednilton Santos Teles, matrícula nº 30.480.468 e Antônio Almeida de Oliveira, matrícula nº. 30.338.450 para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar indícios de irregularidades no que concerne à atuação de pessoa estranha ao quadro funcional da Autarquia no âmbito da 3ªRETRAN/Casa Nova/8ª CIRETRAN/Juazeiro, apontadas nos Autos do Processo 049.4619.2021.0012977-01, nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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095/2021 |
Art. 1º Designar os servidores José Jorge do Nascimento Filho, matrícula nº 30.563.942, Ednilton Santos Teles, matrícula nº 30.480.468 e Antônio Almeida de Oliveira, matrícula nº. 30.338.450 para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR destinada a apurar indícios de irregularidades atribuídas ao ex-servidor portador de matrícula nº 49.616.426, por possível violação aos incisos I, II e III do Art.175 e inciso X, do Art. 176 da Lei nº 6.677/94, quando do exercício da função no âmbito da 3ªRETRAN/Casa Nova/8ª CIRETRAN/Juazeiro, apontadas nos Autos do Processo 049.4619.2021.0013000-01, nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
PORTARIA RETIFICADORA
Retifica a Portaria DETRAN nº 087 de 10 de maio de 2021.
O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia - DETRAN-BA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pelo Decreto Estadual nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, faz saber:
Art. 1º No art. 3º, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 087, publicada no D.O.E. de 11 de maio de 2021, ANO CV - nº 23.161, página 12, onde se lê “da Bahia”, leia-se “do Estado de origem”.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00290575 de 17 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92039473 |
JOSE RUFINO ARGOLO DOS SANTOS |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Aten Art Und Descentralizadas |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00290569 de 17 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92033769 |
SIMARA DO AMOR DIVINO DE SOUZA DA SILVEIRA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
4A- RET- Governador Mangabeira |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00290546 de 17 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALÉCIO DE OLIVEIRA SOARES, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI5, do(a) 2A - RET- Itambé, a partir de 15 de Maio de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO