Fique ligado. Diário Oficial – 18 de Março

Portaria Nº 00178538 de 17 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCIANO DE PINHO, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 2A- RET- Dias D’ ávila, a partir  de 04 de Março de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00178434 de 17 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00178429 de 17 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00178858 de 17 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear OZENILTON PEREIRA COSTA, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 22A- CiRET- Eunápolis, a partir  de 06 de Março de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00175951 de 17 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 17 de março de 2020 - Diretoria Geral

Renovação de Credenciamento de Clínicas  Regulamento aprovado

Port. 1267/2014

Prazo 12 meses

PORTARIA Nº. 164   DE   17  DE  MARÇO  DE 2020.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro- C.T.B.

R E S O L V E:

Art. 1º - Credenciar, para funcionamento, SUBAÉ CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME - (NOME FANTASIA AUTO ESCOLA SUBAÉ), CNPJ 28.463.389/0001-20, localizado à Rua General Argolo 04, Santo Amaro/BA, CEP: 44.200-000, para exercer, pelo prazo de 12 (doze) meses, as atividades de Centro de Formação de Condutores, com classificação “AB”, nos termos do quanto dispõe o Artigo 156, da Lei 9.503/97, Artigo 9º da Resolução 358/2010, do CONTRAN e o Artigo 27, da Portaria DETRAN nº 1981, DOE de 03.12.2008, que aprovou o Regulamento para Registro de Centro de Formação de Condutores (Processo N° 2018/037142-4), por força de determinação judicial, deferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, extraída do  Mandado de Segurança, Processo nº. 8091447-51.2019.8.05.0001.

Art. 2º - Expirado o prazo da autorização previsto no artigo anterior, poderá ser requerida a renovação, nos termos do Artigo 22 do Regulamento para Registro de Centro de Formação de Condutores.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral