Fique ligado. Diário Oficial – 18 de Novembro

Portaria Nº 00245187 de 17 de Novembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015 e arts. 3º a 7º da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00245361 de 17 de Novembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00245218 de 17 de Novembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 17 de novembro de 2020 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº   320    DE   17  DE   NOVEMBRO   DE  2020.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 10.137, de 27 de Outubro de 2006, em consonância com o disposto nos artigos 62 e 63, da Lei Estadual nº 9.433/2005, bem no art. 19, da Portaria DETRAN nº 1.899/2016,

RESOLVE:

Credenciar a empresa PÁTIOS NORDESTE SPE LTDA (CNPJ - 36.924.003/0001-69), situada na Av. Eng. Elmo Serejo de Farias 3516, CIA 1, Simões Filho-BA, CEP 43.700-000, em caráter precário, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação desta portaria, tendo por Responsável Técnico Iran Macedo dos Santos (CRA BA Nº 92.897), a exercer, no Estado da Bahia, no âmbito da CIRETRAN de Simões Filho, as atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos, bem como a prestação de suporte técnico aos leilões organizados pelo DETRAN/BA, quanto aos veículos não retirados pelos responsáveis no prazo legal.

Francisco Américo Neves de Oliveira

Diretor Geral em Exercício