Fique ligado. Diário Oficial – 18 de Novembro

PORTARIA N°. 213  DE  17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa servidores para compor a Comissão para Julgamento de Defesas de Autuação​ do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto n° 10.137/2006,

Considerando a publicação da Portaria DETRAN Nº 616 de 02 de outubro de 2019;

RESOLVE:

Art.1º Designar os servidores Dalila Bahia Navarro Cardoso, Matrícula nº 92055778, como presidente;  Marcos Felipe dos Santos da Trindade, Matrícula nº 92012237; Rafael Almeida Lemos, Matrícula nº 92017626; Danilo da Paz Cardoso, Matrícula nº 92012069; Paloma Santos Gadi, Matrícula nº 92018923, e Isabella Flávia Sousa Antunes Viana de Medeiros, Matrícula nº 92050732, para, constituírem a Comissão criada por meio da Portaria DETRAN Nº 616, publicada no Diário Oficial da Bahia - DOE de 03 de outubro de 2019, ficando revogada a Portaria nº 046 de 26 de março de 2021.

Art.2º Nos casos de ausência ou impedimento, o Presidente da Comissão será substituído pelo suplente Marcos Felipe dos Santos da Trindade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Portaria Nº 00347255 de 17 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TAMIRES FREITAS SANTOS, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Materiais e Patrimônio, a partir  de 17 de Novembro de 2021.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00340756 de 16 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JÉSSICA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 92027628, para, em razão de Férias no período de 16 de Novembro de 2021 a 30 de Novembro de 2021, substituir CARLA SANTIAGO, matrícula nº 92034364, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Aten Art Und Descentralizadas.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00346446 de 16 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00343247 de 16 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADCIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00341769 de 16 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00341761 de 16 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00341687 de 16 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00347429 de 17 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 18 de Novembro de 2021, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00338201 de 21 de Outubro de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) VIVIANE DE JESUS NUNES, matrícula nº 92027134.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00347428 de 17 de Novembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 18 de Novembro de 2021, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00338195 de 21 de Outubro de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ELIENE MIRANDA PESSOA, matrícula nº 92022712.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO