Fique ligado. Diário Oficial – 18 de Novembro
Portaria Nº 00543070 de 16 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92082904 |
ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES |
Coordenador I |
DETRAN |
Executivo/Estado |
15.12.1996 |
18.02.1997 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SESAB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543074 de 16 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92082904 |
ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES |
Coordenador I |
DETRAN |
Executivo/Estado |
23.06.1998 |
23.08.1998 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SESAB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543077 de 16 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92082904 |
ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES |
Coordenador I |
DETRAN |
Executivo/Estado |
21.12.2002 |
01.09.2003 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SESAB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543079 de 16 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92082904 |
ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES |
Coordenador I |
DETRAN |
Executivo/Estado |
06.12.2012 |
26.02.2013 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SUDESB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543083 de 16 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92082904 |
ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES |
Coordenador I |
DETRAN |
Executivo/Estado |
27.02.2013 |
12.05.2022 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SAEB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543087 de 16 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92082904 |
ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES |
Coordenador I |
DETRAN |
Executivo/Estado |
13.05.2022 |
09.11.2022 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SEPLAN
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543701 de 17 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JESSICA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 92027628, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Coord De Contratos e Convênios, a partir de 17 de Novembro de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543702 de 17 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear LUIS FRANCISCO REIS AFONSO, matrícula nº 92046197, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Coord De Controle de Habilitação, a partir de 17 de Novembro de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543942 de 17 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Efetivo para Cargo Comissionado Nº 00521179 de 20 de Outubro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 59094116.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543805 de 17 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 18 de Novembro de 2022, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00503659 de 16 de Setembro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 92066951.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00543813 de 17 de Novembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92055688 |
ISALIDIA CASTRO FRIEDERICK |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Junta Adm De Recursos de Infração |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Credenciar empresa abaixo elencada, cujo objeto é a comercialização, peças usadas e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil, pelo prazo de 1 ano, a contar da publicação desta Portaria no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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441/2022 |
049.4642.2022.0034884-22 |
FRANÇA AUTOPEÇAS LTDA |
46.227.605/0001-10 |
Camaçari/Ba |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI / RECORRIDO: DETRAN
REPUBLICAÇÃO:
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., nº 23.537 do dia 05.11.2022, tendo como recorrente MARCOS FONSECA COSTA, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº. 2018/059204-8, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: “RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS”, em virtude de erro material.