Fique ligado. Diário Oficial – 19 de Dezembro

Portaria Nº 00254541 de 18 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BRUNO BATISTA GOMES REIS, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 23A- CiRET- Valença, a partir  de 11 de Dezembro de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 18 de dezembro de 2020 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº  358   DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual n° 10.137, de 27 de outubro de 2006,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria de n.º 350/2020, publicada no DOE de 15.12.2020, que CADASTROU, pelo período de 05 (cinco) anos, a Leiloeira NINA CHAMADOIRO DE MATOS, para realização, no âmbito desta Autarquia, de hasta pública de veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, para fiscalização de trânsito, conforme Processo SEI nº 049.4642.2020.0019046-30, tendo em vista a reanálise do processo, e a verificação do não preenchimento do requisito previsto no artigo 20, III, da Portaria DETRAN/BA n°. 250/2020.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA N.º   359  DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual n° 10.137, de 27 de outubro de 2006,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria de N.º 353/2020 publicada no DOE de 16.12.2020, que alterou o Anexo Único da Portaria DETRAN nº 301/2020, tendo em vista a publicação da Portaria n.º 358/2020, que tornou sem efeito o cadastramento da Leiloeira NINA CHAMADOIRO DE MATOS, conforme processos SEI 049.4642.2020.0019046-30 e 049.4619.2020.0022843-19.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral