Fique ligado. Diário Oficial – 19 de Janeiro
EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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009/2022 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 04163160354, expedida em favor de Sandro Vieira Dantas, nos termos da Súmula 473 do STF, com fulcro no Parecer Jurídico nº 1356/2021, exarado nos autos do Processo 049.4658.2021.0050109-28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor Geral
EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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011/2022 |
Art. 1º Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/082832-7, instaurado por meio da Portaria nº 092/2019 em face do servidor PGS, matrícula 47.008.489-0, em acolhimento ao Relatório Conclusivo da Comissão Processante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor Geral
Portaria Nº 00370563 de 18 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar FRANK ALLISSON FREITAS MACIEL, matrícula nº 92035649, para, em razão de Férias no período de 10 de Janeiro de 2022 a 19 de Janeiro de 2022, substituir LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 92029104, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE VEÍCULOS.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00369499 de 18 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar RENE BEZERRA MONTEIRO, matrícula nº 49637103, para, em razão de Férias no período de 10 de Janeiro de 2022 a 08 de Fevereiro de 2022, substituir PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 49625709, no cargo Coordenador II, do(a) 10A Ciretran - Barreiras.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00369449 de 18 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ANDREFFERSON MATOS PINTO DA SILVA, matrícula nº 92024907, para, em razão de Férias no período de 20 de Dezembro de 2021 a 18 de Janeiro de 2022, substituir MARCOS ANTONIO NAZARIO OLIVEIRA, matrícula nº 92031804, no cargo Coordenador II, do(a) 27A- CiRET- Senhor do Bonfim.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00372347 de 18 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49627174 |
FERNANDA DE SOUSA BEZERRA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Gestão de Atendimento |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00371351 de 18 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDREZA ALVES PINTO, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 30A- CiRET- Seabra, a partir de 20 de Dezembro de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN - Publicado no DOE de 08/01/2022- ANO CVI - Nº 23.328 - ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: JOSAPHA EMIDIO PLACIDO, PROCESSO Nº: 2016/054442-6; LEIA-SE: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: JOSAPHA DIAS PLACIDO, PROCESSO Nº.: 2016/054442-6. Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.