Fique ligado. Diário Oficial – 19 de Junho
Extrato de Portarias de 18 de Junho de 2021 - Diretoria Geral
PORTARIA Nº. 120 DE 18 DE JUNHO DE 2021.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006, do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Credenciar a empresa CICERO DANTAS PLACAS EIRELI, CNPJ 11.090.858/0002-91, com endereço na rua da Liberdade, 38, Centenário, Paulo Afonso - BA CEP 48.605-560, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, regulado pela Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, conforme Parecer Técnico da CCC ID 00031707666, nos autos do Proc. SEI 049.4642.2020.0015376-29.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 121 DE 18 DE JUNHO DE 2021.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 10.137, de 27 de outubro de 2006,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar a alteração de endereço do PIRAJÁ VISTORIAS EIRELI, CNPJ: 14.420.494/0001-78, situada à Rodovia BR 324, S/N, Km 5, sentido FSA/SSA, Pirajá, Salvador/BA, CEP: 41.290-550 para Rodovia BR 324, S/N, Km 9,5 Loja 2, Térreo, Pirajá, Salvador/BA, CEP: 41.290-550, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, conforme previsão do Regulamento para Credenciamento de Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), fundada pela Portaria 387, Artigo 17, parágrafo único, publicada no DOE de 18 de março de 2016., considerado Parecer Técnico da CCC ID 00031286820, nos Autos do processo SEI nº 049.4642.2020.0022988-22
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão: Processo SEI nº 049.4642.2020.0011137-72
Assunto: Solicitação de Credenciamento de empresa de prestação de serviços de Centro de Formação de Condutores - CFC, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria N.º1981 de 2 de dezembro de 2008, DETRAN/BA.
Interessado: RUTENBERG PEREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SHAMAH), CNPJ 31.523.142/0001-67
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Salvador/BA, 18/06/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
Portaria Nº 00300129 de 18 de Junho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RODOLFO OSCAR BALLON TEDESQUI, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord de Saúde, a partir de 16 de Junho de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00298106 de 18 de Junho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIO BRASIL DOS SANTOS, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 2A- RET- Porto Seguro, a partir de 12 de Junho de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO