Fique ligado. Diário Oficial – 19 de Outubro
PORTARIA Nº 485 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2023.0046187-49, bem como no art.20 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Publicar lista provisória contendo o número de matrícula dos servidores da carreira de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados neste Departamento, que não foram promovidos no processo de promoção do ano de 2023, com as respectivas justificativas.
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MATRÍCULA |
JUSTIFICATIVA |
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49 000 714 |
Enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020 e não cumpriu o disposto no art. 18, inciso I. |
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49 001 310 |
Enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020 e não cumpriu o disposto no art. 18, inciso I. |
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49 001 362 |
Enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020 e não cumpriu o disposto no art. 18, inciso I. |
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49 002 376 |
Servidor ocupante da última classe da carreira. |
Art.2º - A lista disposta nesta portaria poderá ser modificada em razão do quanto disposto nos arts. 37 a 39 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
Diretor-Geral, em exercício- DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Indeferir o requerimento de alteração contratual da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade (BA) |
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486/2023 |
049.4642.2022.0025413-97 |
L & N Placas Automotivas de Ilhéus Ltda |
33.143.760/0001-07 |
Ilhéus |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Indeferir o requerimento de mudança de endereço da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade (BA) |
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488/2023 |
049.4642.2023.0044456-80 |
Fabrica de Placas União Ltda |
08.170.806/0001-30 |
Paulo Afonso |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Autorizar o pedido de alteração da Razão Social da empresa abaixo elencadas, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade (BA) |
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489/2023 |
049.4642.2023.0019869-90 |
Carlos Leandro Lima Gonçalves ME |
09.13.555/0001-42 |
Jeremoabo |
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490/2023 |
049.4642.2023.0019462-62 |
Placas Lima Ltda |
28.333.446/0001-57 |
Santo Estevão |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.