Fique ligado. Diário Oficial – 1º de Março
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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094/2024 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 90 (noventa) dias, as atividades da credenciada, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SÃO GONÇALO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.898.381/0001-21, sediada no município de Conceição de Feira/BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 c/c art. 49, §Ú da Portaria DETRAN nº 143, de 30 de Julho de 2021 e com fulcro no Parecer Jurídico nº 276/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.4642.2023.0082882-01. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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095/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0012241-38, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 c/c art. 49 da Portaria DETRAN nº 143/2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4642.2023.0082882-01, em desfavor da credenciada CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SÃO GONÇALO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.898.381/0001-21, sediada no município de Conceição de Feira - Bahia, por descumprimento ao disposto nos art(s) 11, inc. XIII; 40, inc. XVI e art. 42, inc. IV da Portaria DETRAN nº 143/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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096/2024 |
Art.1º Designar o servidor Charles Pithon Barreto, Matrícula nº 92101541, para compor a Comissão instituída pela Portaria nº 242, de 05 de agosto de 2022, como Presidente. Art. 2º A designação da servidora Camila Fernandes Barroso, Matrícula nº 49594244 fica mantida, passando a compor a Comissão citada no art.1º desta norma como membro. Parágrafo único. Fica mantida a designação dos demais membros anteriormente indicados para a Comissão citada no art.1º desta norma. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA
Portaria Nº 00759979 de 29 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JANUARIO FERNANDES DE ALMEIDA |
Coordenador III |
DAI-4 |
3A Ciretran - Feira de Santana |
01 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00759598 de 29 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92025148 |
MARIA SONIA CAMPOS ESTEVES |
Coordenador III |
DAI-4 |
1A Retran - Euclides da Cunha |
03.01.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00760225 de 29 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Data Início |
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92070011 |
ANTONIO DA SILVA TOMAZ |
Coordenador II |
DAS-3 |
17A-CiRET- Santa Maria da Vitória |
28.02.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO