Fique ligado. Diário Oficial – 20 de Abril
Portaria Nº 00410203 de 19 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 20 de Abril de 2022, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00402711 de 31 de Março de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JANAINA DE ALCANTARA SANTOS DIAS, matrícula nº 49578613.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00410188 de 19 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 20 de Abril de 2022, o ato de DESIGNAR EFETIVO RESPONDER EXPEDIENTE Nº 00405232 de 06 de Abril de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA LUIZA MATOS CLEMENT, matrícula nº 49001011.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00408423 de 19 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
|
Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
|
04946422022001270306 |
49001015 |
RAIMUNDO VIEIRA COSTA |
Técnico administrativo |
01.07.1981 a 30.06.1986 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00410168 de 19 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 4A- RET- Lauro de Freitas, a partir de 02 de Abril de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DIRETORIA GERAL.
|
|
Outros Atos |
|
Port. |
Assunto |
|
087/2022 |
Art. 1º. Delegar a servidora HALLINY FERREIRA SAMPAIO CARNEIRO matrícula nº. 92057508, lotado na 26ª CIRETRAN de Conceição do Coité/BA, poder para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4821.2021.0054969-29. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
|
088/2022 |
Art. 1º Instaurar, com fundamento no art. 204 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, sindicância para apurar os fatos descritos nos autos sob o SEI nº 049.4617.2020.0024117-23, designando Comissão a ser formada pelos servidores Jezler Ribeiro Pereira, de matricula nº 30.511408-5; Alaíde Ribeiro de Carvalho, de matrícula nº 49000093; e Leda Antônia de Queiroz, de matrícula nº 49000130, a ser presidida pelo primeiro, que terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para concluir o Relatório, podendo este ser prorrogado por igual período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral