Fique ligado. Diário Oficial – 20 de Abril
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DIRETORIA GERAL
OUTROS ATOS |
|
Portaria nº |
Assunto |
214/2024 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 30 (trinta) dias, as atividades da credenciada G. CABRAL ROCHA PLACAS AUTOMOTIVAS (G. PLACAS AUTOMOTIVAS), inscrita no CNPJ sob o Nº 32.683.786/0001-85, sediada no município de Santo Estevão - BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, com fulcro no Parecer Jurídico nº 588/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.15490.2023.0068446-73. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
215/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0024050-55, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e do § Ú do art.31 da Portaria DETRAN/BA 20/20, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2023.0068446-73, em desfavor da credenciada G. CABRAL ROCHA PLACAS AUTOMOTIVAS (G. PLACAS AUTOMOTIVAS), inscrita no CNPJ sob o Nº 32.683.786/0001-85, sediada no município de Santo Estevão - Bahia, por descumprimento ao disposto nos art.(s) 11, Inciso III, alíneas g, h, art. 30, Incisos VI e XI e art. 33, Incisos I,VI, VIII, IX, XI e XII, do Regulamento aprovado pela Portaria DETRAN/BA Nº 20/2020 e da Resolução CONTRAN Nº 969 de 20/06/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
216/2024 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 30 (trinta) dias, as atividades da credenciada LULA COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA (LULA PLACAS), INSCRITA NO CNPJ Nº 01.428.947/0001-60, sediada no município de Teixeira de Freitas - BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, com fulcro no Parecer Jurídico nº 575/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.15490.2023.0077075-48. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
217/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0024257-57, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e do § Ú do art.31 da Portaria DETRAN/BA 20/20, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2023.0077075-48, em desfavor da credenciada LULA COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA (LULA PLACAS), INSCRITA NO CNPJ Nº 01.428.947/0001-60, sediada no município de Teixeira de Freitas - Bahia, por descumprimento ao disposto nos art.(s) 11, Inciso III 32 e Artigo 33 (incisos: VI, VIII, IX e X) da Portaria DETRAN/BA Nº 20/20 e a Resolução CONTRAN Nº 969 DE 20/06/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
218/2024 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 30 (trinta) dias, as atividades da credenciada CLINICA DO TRANSITO IRAMAIA DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.492/0001-07, sediada no município de Itaberaba - BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, com fulcro no Parecer Jurídico nº 581/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.17540.2024.0012885-12. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
219/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0024478-15, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e da Portaria de Credenciamento n.º 059 de 22 de abril de 2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.17540.2024.0012885-12, em desfavor da credenciada CLINICA DO TRANSITO IRAMAIA DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 31.313.492/0001-07, sediada no município de Itaberaba - Bahia, por descumprimento ao disposto nos art.(s) 11, inc. I e art. 25, inc. IX da Portaria DETRAN Nº 059 de 22 de Abril de 2021, bem como, o art. 11, Inciso I, alínea "e" da Portaria DETRAN BA Nº 20/2020 e a Resolução CONTRAN Nº 969 DE 20/06/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
221/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0023913-21, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e do item "4.1 Da aplicação das penalidades previstas neste termo é de competência do Diretor Geral do DETRAN/BA, observando-se, sempre, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa." do ANEXO VII - MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO, Cláusula Quarta - DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES da PORTARIA DETRAN Nº 1899/16, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4619.2023.0059287-24, em desfavor da credenciada SPE PÁTIO VEICULAR SALVADOR, inscrita no CNPJ sob o nº 21.947.093/0001-12, sediada no município de Salvador - Bahia, por descumprimento ao disposto nos itens "4.1 e 4.5 do ANEXO VIII - MANUAL DE OPERAÇÕES, do Regulamento aprovado pela PORTARIA DETRAN Nº 1899/16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
PORTARIA Nº 220 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº. 10.137 de 27/10/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar aos servidores descritos no Anexo Único desta Portaria, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral - DETRAN/BA
ANEXO ÚNICO
Servidor(a) |
Matrícula |
Lotação |
Processo |
EURICO FERREIRA NETO |
92081160 |
P. A. de Cocos da 17ª CIRETRAN - Santa Maria da Vitória |
049.4638.2024.0018507-86 |
IRANEIDE LEAL COSTA |
92019298 |
2A- RETRAN- Gandú |
049.4638.2024.0020753-52 |
BRUNO VINICIUS DE SOUZA XAVIER |
92103698 |
6A- CIRETRAN - Paulo Afonso |
049.4638.2024.0020639-31 |
KASSIO WARNE SILVA SOUZA |
92108405 |
6A- RETRAN -Utinga |
049.4638.2024.0020703-93 |
VALÉRIO DE CARVALHO MOREIRA |
92104384 |
22A- CIRETRAN Eunápolis |
049.4638.2024.0020821-38 |
MIKAELLE SANTOS DE OLIVEIRA |
92106676 |
2A- RETRAN- Gandú |
049.4638.2024.0020757-86 |
EMILY THAUANY SAMPAIO DA SILVA |
49597393 |
4A- RETRAN- Iaçu |
049.4638.2024.0020697-19 |
ELIAS CARDOSO DE AZEVEDO |
92018740 |
3A- RETRAN- NAZARE |
049.4638.2024.0021006-41 |
ROBSON NASCIMENTO DE JESUS |
92018872 |
5A- RETRAM /Boa Vista do Tupim |
049.4638.2024.0020689-09 |
MARIA MARGARETE ALVES GUIMARÃES |
92035451 |
27A- CIRETRAN / Senhor do Bomfim |
049.4638.2024.0020624-55 |
ELISÂNGELA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA |
92102928 |
26A- CIRETRAN/Conceição do Coité |
049.4638.2024.0021631-38 |
GEORGE CESAR CARVALHO DA SILVA |
92019326 |
3A- RETRAN/ Casa Nova |
049.4638.2024.0021641-18 |
ROGERIO MAGALHAES DE QUEIROZ |
92067696 |
1A- RETRAN/ Paulo Afonso |
049.4638.2024.0020645-80 |
RONALDO MIRON DOURADO |
92102115 |
15A- CIRETRAN- Irecê |
049.4638.2024.0020737-32 |
RUBENS SOUZA ALVES |
49591825 |
7A- RETRAN - Santa Inês |
049.4638.2024.0020484-61 |
CLAUDIONOR CERQUEIRA COSTA |
49002823 |
3A- RETRAN - Rui Barbosa |
049.4638.2024.0020730-66 |
JAINA SOUZA AZEVEDO AMORIM |
92019064 |
2A- RETRAN- Livramento de Nossa Senhora |
049.4638.2024.0021331-40 |
MARIA DE FATIMA DE JESUS |
49000544 |
Posto SAC Bela Vista |
049.4638.2024.0020192-82 |
ALEOMAR FELIX DE SOUZA |
49526528 |
14A- CIRETRAN - Euclides da Cunha |
049.4638.2024.0020662-81 |
GENIVALDA DA SILVA DO MONTE |
92093848 |
28A- CIRETRAN- Camaçari |
049.4638.2024.0021053-67 |
CARLOS ANTÔNIO MACHADO FRANÇA |
92068508 |
5A- RETRAN-Boquira |
049.4638.2024.0021236-91 |
ERICA MILENA BARBOSA VIEIRA DE JESUS |
49643373 |
Posto SAC Salvador Shopping |
049.4638.2024.0020136-75 |
MARIA DE PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA PORTO |
49001257 |
10A- CIRETRAN - Barreiras |
049.4638.2024.0021609-70 |
VALDECI MARQUES DE SOUZA FILHO |
92069368 |
10A- CIRETRAN - Barreiras |
049.4638.2024.0021583-04 |
SANDRA CRISTINA PAIVA DO NASCIMENTO |
49000978 |
6A- CIRETRAN/ Paulo Afonso |
049.4638.2024.0021682-88 |
NATALIA LUCAS CARDOSO COSTA |
92037784 |
2A- RETRAN / Medeiros Neto |
049.4638.2024.0021636-42 |
ÍCARO MUSKAT ROCHA |
92023378 |
3A- RETRAN/ Poções |
049.4638.2024.0021626-71 |
ELIZIO PEREIRA VASCONCELOS FILHO |
49641160 |
Posto SAC Cajazeiras |
049.4638.2024.0020140-51 |
MARCELO GUIMARAES GOMES DE SOUSA |
92029111 |
28A- CIRETRAN / Camaçari |
049.4638.2024.0021051-03 |
ADRIELE DOS SANTOS SILVA |
92078867 |
30A- CIRETRAN /Seabra |
049.4638.2024.0020809-41 |
HYAGO JARDEL BRUNO SILVA |
92102977 |
15A- CIRETRAN / Irecê |
049.4638.2024.0020744-61 |
DANIELA COSTA LIMA |
92010996 |
Posto SAC Shopping da Bahia |
049.4638.2024.0019918-43 |
MARIA DA GLORIA RODRIGUES DIAS ARAUJO |
49000411 |
3A- CIRETRAN/ Feira de Santana |
049.4638.2024.0020883-31 |
SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO |
49000792 |
11A- CIRETRAN-SANTO A. DE JESUS |
049.4638.2024.0021378-11 |
TAWAN FILIPE OLIVEIRA COSTA |
92108944 |
PA STª BARBARA / 3ª Ciretran-Feira de Santana. |
049.4638.2024.0021301-24 |
JONHY ROBSON GONÇALVES RAMOS |
92019591 |
2A- RETRAN / Biritinga |
049.4638.2024.0021112-51 |
LAIANE PEREIRA DE SOUZA |
92029627 |
2A- RETRAN / Inhambupe |
049.4638.2024.0020632-65 |
SAMIR DE NOVAES SANTOS |
92071299 |
5A- RETRAN - Maracas |
049.4638.2024.0020229-17 |
LAURA AMARAL VILELA |
92042927 |
2A- RETRAN- Porto Seguro |
049.4638.2024.0020222-32 |
THAISE SILVA PEREIRA CORREIA |
92102443 |
2A- RETRAN - Livramento de Nossa Senhora |
049.4638.2024.0021339-05 |
GILSON DOS SANTOS COSTA |
49636994 |
P A SERRA PRETA - 21ª CIRETRAN IPIRÁ |
049.4638.2024.0021622-47 |
VANDERCLEA DE SOUZA CARDOSO |
92052357 |
5A RETRAN - Cicero Dantas |
049.4638.2024.0021074-91 |
SINTIA ALVES FERREIRA |
92106904 |
3A- RET- São Sebastião do Passé |
049.4638.2024.0021427-26 |
AMILCAR DE LIMA GAMA |
92068773 |
18A- CIRETRAN- Brumado |
049.4638.2024.0021423-01 |
ALEX DE JESUS LEAL |
49596617 |
5A RETRAN - Mutuipe |
049.4638.2024.0020977-55 |
EMERSON GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO |
92042508 |
2A RETRAN / MAIRI |
049.4638.2024.0021639-95 |
ILMA DE JESUS SILVA |
92072568 |
3A RETRAN - Valente |
049.4638.2024.0020814-17 |
MARIA DO SOCORRO CAMPELO CAVALCANTE |
49000751 |
8A CIRETRAN - Juazeiro |
049.4638.2024.0020971-60 |
LAIANE SANTOS CRUZ |
49587901 |
4A- RETRAN UBAITABA |
049.4638.2024.0021601-12 |
MOISÉS FERREIRA DE LIMA |
92019576 |
4ª RETRAN / ITIÚBA |
049.4638.2024.0021578-39 |
JOSELENA DOS REIS SANTOS |
92110962 |
3A- RETRAN TERRA NOVA |
049.4638.2024.0021549-02 |
MARILIA DIAS MENDES |
92104896 |
4A- RETRAN- POSTO DA MATA |
049.4638.2024.0021569-48 |
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA |
92105694 |
3A- RETRAN SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ |
049.4638.2024.0021433-74 |
RODRIGO DAMASCENO VIANA SILVA |
92107306 |
20A- CIRETRAN - JACOBINA |
049.4638.2024.0021604-65 |
LUIZ DA SILVA TEIXEIRA |
49287821 |
4A- RETRAN - Itiruçu |
049.4638.2024.0020505-20 |
RUI MOTTA MEDRADO |
92108043 |
8A- CIRETRAN - Juazeiro |
049.4638.2024.0020965-11 |
JORGE ALVES DE QUEIROZ |
92085584 |
1A- CIRETRAN / STO AMARO |
049.4638.2024.0021001-36 |
MARCO AURELIO NUNES DE QUEIROZ |
92115521 |
17A-CIRETRAN- Santa Maria da Vitória |
049.4638.2024.0021906-15 |
EVERTON FERREIRA DIAS |
92079797 |
2A- RETRAN /ITAETÊ |
049.4638.2024.0020496-02 |
LUANN CARLOS CAMPINHO FERREIRA |
49588976 |
2A- RETRAN - Remanso |
049.4638.2024.0020957-10 |
GIOVANA SILVA OLIVEIRA |
49549762 |
21A- CIRETRAN- Ipirá |
049.4638.2024.0021630-57 |
BRENO DE SOUZA NASCIMENTO |
92049754 |
3A- RETRAN - Mundo Novo |
049.4638.2024.0024212-85 |
EMERSON CUNHA LONGA |
92065533 |
4A- RETRAN - Macaúbas |
049.4638.2024.0024214-47 |
MARIA VIRGINIA DE MORAES |
49594232 |
20A- CIRETRAN - JACOBINA |
049.4638.2024.0021606-27 |
Portaria Nº 00776470 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
VALCY EVANGELISTA DA SILVA |
Coordenador Executivo |
DAS-2B |
COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
17 de Abril de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00776192 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
DHIAKUI RAYMUNDO GUERRA |
Coordenador III |
DAI-4 |
24A- CiRET- Teixeira de Freitas |
16 de Abril de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00776421 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO |
Coordenador II |
DAS-3 |
Coord De Contábil Controle Orçamentario |
17 de Abril de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00776059 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
SILVIA SOUZA VITERBO DE ARAGÃO |
Coordenador II |
DAS-3 |
23A- CiRET- Valença |
16 de Abril de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00776107 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
ALEF DE BRITO PROTÁSIO SANTOS |
Coordenador III |
DAI-4 |
SAC - Candeias |
16 de Abril de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00775664 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
49000816 |
MARIA D AJUDA SANTANA DA SILVA |
17.07.1995/16.07.2000 |
02.05.2024 |
31.05.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00774680 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 92081975, para, em razão de Férias no período de 01 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2024, substituir JESSICA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 92027628, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Controle de Habilitação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00776148 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
92015401 |
PEDRO JERONIMO DA SILVEIRA GARCEZ |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Protocolo Geral |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00775804 de 19 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ROBERTO FERREIRA OITICICA, matrícula nº 92017209, para o cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, do(a) 23A- CiRET- Valença, a partir de 13 de Abril de 2024.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN
PUBLICAÇÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, Tornar sem Efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 18.03.2023, tendo como recorrente Thiago Marques dos Santos Reis, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº 049.4642.2021.0015599-68 que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: "Recurso Conhecido e Improvido, à Unanimidade de Votos", em virtude de erro material no que tange a instrução processual. Silene Maria dos Santos - Presidente/JARI.