Fique ligado. Diário Oficial – 20 de Janeiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Portaria(s) |
Assunto |
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041/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Luiz Paulo Magalhães Almeida, matrícula nº 490011100, para, em substituição ao servidor Napoleão Abreu Reis, matrícula nº 37000173, e designar o servidor Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 49001089, para, em substituição a servidora Telma Almeida dos Santos, matrícula nº 490005379, ambos na qualidade de membros, integrarem a Comissão de Processo de Sindicância, instaurada mediante Portaria nº 490/2022, de 12/12/2022, publicada no DOE de 13/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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042/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Luiz Paulo Magalhães Almeida, matrícula nº 490011100, para, em substituição ao servidor Napoleão Abreu Reis, matrícula nº 37000173, e designar o servidor Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 49001089, para, em substituição a servidora Telma Almeida dos Santos, matrícula nº 490005379, ambos na qualidade de membros, integrarem a Comissão de Processo de Sindicância, instaurada mediante Portaria nº 491/2022, de 12/12/2022, publicada no DOE de 13/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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043/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Luiz Paulo Magalhães Almeida, matrícula nº 490011100, para, em substituição ao servidor Napoleão Abreu Reis, matrícula nº 37000173, na qualidade de Membro, integrar a Comissão de Processo de Sindicância, instaurado mediante Portaria nº 492/2022, de 12/12/2022, publicada no DOE de 13/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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044/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Luiz Paulo Magalhães Almeida, matrícula nº 490011100, para, em substituição ao servidor Napoleão Abreu Reis, matrícula nº 37000173, na qualidade de Membro, integrar a Comissão de Processo de Sindicância, instaurado mediante Portaria nº 493/2022, de 12/12/2022, publicada no DOE de 13/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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045/2023 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que lançou no Sistema do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH a aprovação do condutor Everaldo dos Santos, o exame de aptidão física e mental, e a avaliação psicológica, e por arrastamento, as etapas subsequentes, nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por restar comprovado o lançamento irregular dos resultados no Sistema RENACH, o que contraria o disposto no art. 147, I do Código de Trânsito Brasileiro, com fulcro no Parecer Jurídico nº 124/2023, exarado nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2022.0074635-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00580982 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear RENATA ARAUJO RIBEIRO LIMA, matrícula nº 92033172, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 02 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00580986 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear SIMONE PORTO DE MENEZES, matrícula nº 49494761, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Coord Regional de Trânsito, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00580990 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JANAINA DE ALCANTARA SANTOS DIAS, matrícula nº 49578613, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00580991 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MIGUEL MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº 49625513, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Corregedoria, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00580992 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA, matrícula nº 92024693, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) DIRETORIA GERAL, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00580994 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO, matrícula nº 92033715, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Corregedoria, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00580997 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear HALLINY FERREIRA SAMPAIO CARNEIRO, matrícula nº 92057508, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 26A- CiRET- Conceição do Coité, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00580999 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ROSEVAL SANTANA SANTOS, matrícula nº 49461030, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 2A Retran - Tanquinho, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581001 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear HILMAR FERNANDO SILVA VIEIRA, matrícula nº 49527598, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 6A- RET- Mucugê, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581002 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ADELLIA CAROLINE SANTANA CASTRO, matrícula nº 49593549, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 18A- CiRET- Brumado, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581004 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JURANDY BRITO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 49594439, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 14A Ciretran - Euclides da Cunha, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581005 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear CAMYLLA MACHADO BASTOS, matrícula nº 92017613, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 8A- Retran -Uibá, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581007 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JAIR GONCALVES, matrícula nº 92018737, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 2A- RET- Urandi, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581009 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear CLOVIS MACHADO BASTOS, matrícula nº 92018747, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 16A- CiRET- Guanambi, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581010 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear GUILHERME HENRIQUE SILVA SANTANA, matrícula nº 92023564, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 2A Ciretran - Alagoinhas, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581012 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MARCELO DE SOUZA GONCALVES, matrícula nº 92029850, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 2A- RET- Jaguararí, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581014 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ANDRE LUIZ BENTO OLIVEIRA, matrícula nº 92036751, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) 13 A- Retran - Morro de Chapéu, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00581015 de 19 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear SHARA ROBERTA NUNES ALVES, matrícula nº 92037454, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) SAC - Senhor do Bonfim, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO