Fique ligado. Diário Oficial – 20 de Outubro
Portaria Nº 00521179 de 19 de Outubro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear SILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 59094116, para o cargo em comissão Presidente De Junta, símbolo DAS-3, do(a) Junta Adm De Recursos de Infração, a partir de 18 de Outubro de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00520118 de 19 de Outubro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04913614202200624922 |
49001277 |
PAULO TADEU MORENO DA SILVA |
Técnico administrativo |
13.08.1982 a 12.08.1987 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00521308 de 19 de Outubro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92070526 |
EDILSON SANTOS DE JESUS |
Assistente IV |
DAI-5 |
1A - Retran - Serrinha |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00519432 de 19 de Outubro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 37000287, para, em razão de Licença maternidade no período de 26 de Setembro de 2022 a 12 de Janeiro de 2023, substituir RAISSA MOREIRA FERNANDES, matrícula nº 92030694, no cargo Coordenador II, do(a) Coord Regional de Trânsito.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00520429 de 19 de Outubro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELIONAI LIMA DE SANTANA, matrícula nº 92031688, para, em razão de Férias no período de 02 de Novembro de 2022 a 30 de Novembro de 2022, substituir GABRIEL DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 92034328, no cargo Coordenador II, do(a) 21A- CiRET- Ipirá.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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400/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Tania Maria Santos Facchinetti Carvalhal, matrícula nº 49000872 e Sergio Batista do Amaral, matrícula nº 49000123, para, em substituição aos servidores Maria Natividade Felix Maia, matrícula nº 37000044 e Solange Alves de Araújo, matrícula nº 49000111, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o n° 049.4619.2022.0062946-47, instaurado pela Portaria nº 371/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 30 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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401/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Tania Maria Santos Facchinetti Carvalhal, matrícula nº 49000872 e Sergio Batista do Amaral, matrícula nº 49000123, para, em substituição aos servidores Maria Natividade Felix Maia, matrícula nº 37000044 e Solange Alves de Araújo, matrícula nº 49000111, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o n°049.4619.2022.0062947-28, instaurado pela Portaria nº 372/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 30 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
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402/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Tania Maria Santos Facchinetti Carvalhal, matrícula nº 49000872 e Sergio Batista do Amaral, matrícula nº 49000123, para, em substituição aos servidores Maria Natividade Felix Maia, matrícula nº 37000044 e Solange Alves de Araújo, matrícula nº 49000111, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o n° 049.4619.2022.0062949-90, instaurado pela Portaria nº 373/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 30 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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403/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Tania Maria Santos Facchinetti Carvalhal, matrícula nº 49000872 e Sergio Batista do Amaral, matrícula nº 49000123, para, em substituição aos servidores Maria Natividade Felix Maia, matrícula nº 37000044 e Solange Alves de Araújo, matrícula nº 49000111, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o n° 049.4619.2022.0063008-09, instaurado pela Portaria nº 374/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 30 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Defiro os pedidos de alteração de endereço das empresas abaixo elencadas de acordo com art. 14 e seguintes da portaria 059 de 22 de abril de 2021, e portaria 079 de 26 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA. |
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Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Novo endereço: |
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049.4642.2022.0045441-30 |
CLINICA DO MOTORISTA DO HANGAR LTDA nome Fantasia (CLINICA DO MOTORISTA DO HANGAR) |
43.294.790/0001-78 |
Rua Deputado Herculano Menezes, 0006ª loja 001 - Cajazeiras V, Salvador-BA, CEP: 41.335-400. |
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049.4642.2022.0054009-30 |
SUPERCLIN- CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, nome fantasia (SENTIDO PARALELA) |
43.241.158/0001-66 |
Rua do Carro, 000060- Edif Fórum Park, Salas 106,107 e 108, Bairro Nazaré - Salvador-BA, CEP: 40.040-240. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral