Fique ligado. Diário Oficial – 21 de Maio
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2021 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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098/2021 |
Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias úteis, retroativo a 13/05/2021, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância nº 049.4617.2020.0021917-74, relacionado ao processo nº 049.15409.2021.0015711-95, instaurada através da Portaria nº 047/2021, publicada no D.O.E. 31/03/2021. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
PORTARIA Nº. 099 DE 20 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB
R E S O L V E:
Art. 1º - Credenciar a empresa ADILSON MENDONÇA DE MIRANDA EIRELI (NOME FANTASIA: PLACAS & CIA), inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.514/0001-81, com sede na Rua Castro Alves, nº 72, Centro, Macaúbas/BA - CEP 46.500-000, para exercer, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, as atividades de Estampagem de Placas de Identificação Veicular, com fulcro na Resolução 780/2019 do CONTRAN, e de acordo com o disposto na Portaria nº 20 do DETRAN/BA, de 17 de janeiro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão: Processo Administrativo: 2015/087059-5
Assunto: Solicitação de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores, regulado pela Portaria nº 1981 de 02 de dezembro de 2008 deste Departamento Estadual de Trânsito.
Interessado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 5 DE MAIO. CNPJ 22.819.057/0001-50
DECISÃO: Diante do expendido, INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 20/05/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
Portaria Nº 00291087 de 20 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92033731 |
JIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
13A Ciretran - Ilhéus |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00290956 de 20 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ENELITA SILVA, matrícula nº 49001061, para, em razão de Férias no período de 22 de Março de 2021 a 31 de Março de 2021, substituir IANA MARA OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 49365884, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Auditoria e Controladoria.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00290646 de 20 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000474 |
VALDEMAR RODRIGUES DE AZEVEDO |
20.04.1999/19.04.2004 |
17.05.2021 |
14.08.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00290615 de 20 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JORGE ALLAN MEDEIROS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 4A- RET- Governador Mangabeira, a partir de 18 de Maio de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00290611 de 20 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LORENA ANGÉLICA SANTOS, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Aten Art Und Descentralizadas, a partir de 18 de Maio de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO