Fique ligado. Diário Oficial – 21 de Setembro
Portaria Nº 00693298 de 20 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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ANA FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA |
Coordenador III |
DAI-4 |
16A- CiRET- Guanambi |
19 de Setembro de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00693410 de 20 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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MARIA JOSÉ DA PAIXÃO SANTANA SANTOS |
Coordenador II |
DAS-3 |
2A Ciretran - Alagoinhas |
20 de Setembro de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00693623 de 20 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRA, matrícula nº 92035809, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, substituir JULIA SANTOS SANCHES, matrícula nº 92034073, no cargo Coordenador II, do(a) Comissão de Leilão.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00693641 de 20 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELIONAI LIMA DE SANTANA, matrícula nº 92031688, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2023, substituir GABRIEL DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 92034328, no cargo Coordenador II, do(a) 21A- CiRET- Ipirá.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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445/2023 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 90 (noventa) dias, a credenciada AZIZ VISTORIA VEICULAR LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.625.985/0001-58, situada no município de Dias D’ávila-BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 c/c art. 51 da Portaria nº 214, de 19 de novembro de 2021, com fulcro no Parecer Jurídico nº 1434/2023, exarado nos Autos do Processo nº 049.4634.2023.0061085-81. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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446/2023 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2023.0061591-47, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005 e art. 50 da Portaria nº 214/2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do Processo SEI de nº 049.4634.2023.0061085-81, em desfavor da credenciada AZIZ VISTORIA VEICULAR LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.625.985/0001-58, situada no município de Dias D’Ávila-BA, por descumprimento do art. 45, incisos IV e VII, e incidência nos art. 48, incisos III, IV e VI, art.49, incisos II, III, IV e § 1º, todos da Portaria nº 214/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 008/2020
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0054838-84 - Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Lauro de Freitas, inscrito no CNPJ sob n° 13.927.819/0001-40, com a interveniência da SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA - SETTOP - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses - Período: a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024. Assinatura: 20.09.2023- Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 006/2019
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0041502-70 - Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN, do município de Itapetinga, inscrita no CNPJ sob n° 05.502.770/0001-56 - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Período: a contar de 20/09/2023 a 19/09/2024. Assinatura: 20.09.2023- Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.