Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Fevereiro
Portaria Nº 00385712 de 21 de Fevereiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49489275 |
MARCELO FRANKLIN MATOS ALVES |
Coordenador IV |
DAI-5 |
6A Retran - Utinga |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00385709 de 21 de Fevereiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49544091 |
JOSE ALBERTO PEREIRA DE CERQUEIRA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
3A Retran - Abaré |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00385708 de 21 de Fevereiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92041490 |
MANOEL HILARIO ANDRE |
Assistente IV |
DAI-5 |
Coord De Gestão de Atendimento |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00385705 de 21 de Fevereiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92029003 |
JOCILEIDE SANTOS NOVAIS |
Assistente IV |
DAI-5 |
9A Ciretran - Itaberaba |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00385704 de 21 de Fevereiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92045422 |
LUANA CRISTINA DA SILVA VITOR |
Assistente IV |
DAI-5 |
14A Ciretran - Euclides da Cunha |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Retificar a portaria 051 de 15 de abril de 2021 de id 00029373298 quanto ao objeto de credenciamento para Credenciar a empresa EDSON BASTOS MOTOS EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 07.408.291/0001-09, localizada Av. Vereador João Silva, 1037, Bairro Andaia, Santo Antônio de Jesus-BA, CEP: 44.434-508, para exercer, pelo prazo de 12 (doze) meses com data inicial em 16 de abril de 2021, a atividade de Reciclagem de Materiais e Peças de Sucatas, nos termos da Lei Nº. 12.977 de 20/05/2014 e Portaria DETRAN Nº. 45 DE 09/01/2019, tendo em vista o qual certificado pela CCC - Comissão Central de Credenciamento inserto no Id 00036625406 no administrativo Processo SEI N°.049.4642.2020.0025085-76. Torne-se sem efeito a portaria de id 00029373298 e publicação do D.O.E na data de 16 de abril de 2021, inserto no id 00029437502 no que for contrario a esta decisão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de abril de 2021. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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018/2022 |
049.4642.2020.0025085-76 |
EDSON BASTOS MOTOS EIRELI |
07.408.291/0001-09 |
Santo Antônio de Jesus/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Defiro a renovação de credenciamento referente aos anos de 2020, 2021, da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a realização de vistorias automotivas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 387 DE 17 de março de 2014, alterada pela Portaria n°. 380 de 16 de março de 2016, ambas DETRAN/BA, De acordo com o Parecer Técnico da Comissão Central de Credenciamento o qual tomo como razões de decidir. Determino ainda que a empresa credenciada, deverá promover a adequação ao credenciamento na forma e prazo estipulado no art. 57 da Portaria/Detran 214 de 19 de novembro de 2021. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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019/2022 |
049.4642.2021.0022070-46 |
TOTAL VISTORIA LTDA |
11.219.986/0001-01 |
Salvador/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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DECISÃO: Defiro o pedido de pedido de descredenciamento da empresa abaixo elencada, com base no art. 43, V do Regulamento de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, aprovado pela Portaria Nº 214, de 19 de novembro de 2021, DETRAN/BA. |
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Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
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049.4642.2021.0032440-26 |
TOTAL VISTORIA LTDA |
11.219.986/0003-73 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral