Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Julho
Portaria Nº 00308581 de 21 de Julho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49578819 |
JUAREZ FALCAO DE OLIVEIRA |
Coordenador I |
DAS-2C |
Assessoria de Comunicação Social |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00308171 de 21 de Julho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49595786 |
LUCIANO VIANA VALLADARES |
Coordenador II |
DAS-3 |
Coord De Projetos de Trânsito |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00307829 de 21 de Julho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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49638958 |
SERGIO OGANDO CHAGAS |
Função: técnico nível superior |
DETRAN |
Executivo/Estado |
15.02.1982 |
01.06.1993 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA EMBASA
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2021 - DIRETORIA GERAL
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão: Processo SEI nº 049.4642.2021.0019909-87
Assunto: Solicitação de Credenciamento de empresa cujo objeto é a atividade de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.
Interessado: SERTÃO PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ nº 42.007.220/0001-97
DESCISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Publique-se. Salvador/BA, 21/07/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão: Processo SEI nº 049.4642.2021.0019644-71
Assunto: Solicitação de Credenciamento de empresa cujo objeto é a atividade de Desmonte de Veículos Automotores e Comércio de Peças Usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria DETRAN nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA.
Interessado: ROBÉRIO DAMIÃO OLIVEIRA 94145679504 - ME, CNPJ nº 14.385.061/0001-29
DESCISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Publique-se. Salvador/BA, 21/07/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
TERMO ADITIVO 03 AO CONVÊNIO Nº 006/2018.
PROCESSO: 049.4643.2021.0014787-87. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Senhor do Bonfim/BA com a interveniência da Diretoria de Trânsito e Transporte - DTT. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses - Vigência: 11/07/2021 a 10/07/2022. Assinatura: 21.07.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.