Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Julho
Portaria Nº 00666555 de 21 de Julho de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
KAIQUE MARQUES PIROPO |
Coordenador III |
DAI-4 |
Protocolo Geral |
20 de Julho de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00666457 de 21 de Julho de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92090013 |
EDUARDO HELDER BRITO PESSOA |
Coordenador II |
DAS-3 |
Comissão de Placas |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
|
|
Outros Atos |
|
Portaria |
Assunto |
|
310/2023 |
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 459, publicada no Diário Oficial do Estado, de 29 de Novembro de 2022, que cancelou o credenciamento da empresa REALIZA VISTORIAS LTDA - ME, por força de aplicação de penalidade em Processo Administrativo sob nºs 049.4619.2022.0013295-15 e 049.16940.2022.0076195-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.
INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria DETRAN/BA nº. 106 e 115 de 14 e 15.02.2023, com fulcro no art. 190 da Lei Estadual nº. 9.433/05, c/c o artigo 41, da Portaria DETRAN/BA Nº. 20/20, resolve INTIMAR as empresas abaixo identificadas, para apresentação de razões finais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados:
|
EMPRESA |
Nº DE PROCESSO |
ASSUNTO |
|
MEGA PLACAS LTDA |
049.16940.2023.0018065-61 |
Prática do Ilícito Administrativo com o DETRAN/BA |
|
MIL PLACAS COMERCIAL DE PLACAS LTDA |
049.16940.2023.0009929-81 |
Prática do Ilícito Administrativo com o DETRAN/BA |
Os referidos Processos Administrativos são digitais, sendo assim, para vistas dos autos, devem consultar os mesmos através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo que, para tanto, o interessado deverá acessar o site: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante1@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.
Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, Av. Antônio Carlos Magalhães, 7744 - Pernambués, Salvador, Bahia.
Diego Souza Lobão
Presidente da Comissão Processante Local