Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Março
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Portaria Nº 00608337 de 21 de Março de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92042583

 MARIA DAS GRACAS FECHINE PIMENTEL

 Coordenador IV

 DAI-5

 Coord Executiva de Licitação

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00603334 de 21 de Março de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar KARLA LUIZA PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 49585479, para, em razão de Férias no período de 03 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023, substituir JOSE AMARAL NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 92038388, no cargo Coordenador II, do(a) 19A- CiRET- Itapetinga.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DIRETORIA GERAL

 

Processo SEI nº 049.13577.2023.0018967-77

Portaria nº 184/2023

Art. 1º O Anexo Único da Portaria Detran n.º  301/2020, de 27 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Anexo Único - Portaria DETRAN nº.  301/2020

ORDEM

NOME

REGISTRO NA JUCEB

1

ARTHUR FERREIRA NUNES

05/260040‐8

2

RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR

07/065773-4

3

MAURÍCIO PAES INÁCIO

11/023515‐0

4

JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES

11/023537-1

5

VIRIATO DOMINGUES CRAVO

15/055964-0

6

KÁTIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES

15/099530-0

7

IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA

18/902440-2

8

NINA CHAMADOIRO DE MATOS

19/745967-6

9

DANIEL ELIAS GARCIA

21/757055-0

10

RODRIGO SCHMITZ

21/751126-0

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

 

                

Outros Atos

Portaria(s)

Assunto

185/2023

Art.1° Cassar o credenciamento das empresas MEGA PLACAS, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.921/0001-85, ALMEIDA MOTA PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.621.397/0001-55, ALMEIDA MOTTA BRF FABRICAÇÃO DE PLACAS EIRELI, alterada para PRIME FABRICACAO DE PLACAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.565.405/0001-00, e LF PLACAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.907.642/0001-28, com fundamento no Ofício nº 764/2022, exarado pela 2ª Vara Criminal de Salvador/BA, no bojo dos Autos Judiciais sob nº 0502204-10.2021.8.05.0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

186/2023

Art.1° Tornar pública a alteração da razão social da empresa B S COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS DE GUANAMBI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.735.636/0001-30, para CARLOS HENRIQUE ARAGÃO DE SANTANA - PLACAS GUANAMBI, como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, rediga pela Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, e credenciada por meio da Portaria nº 201, de 09 de novembro de 2021, conforme Processo SEI nº 049.4642.2020.0002073-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 106 e 115 de 14 e 15.02.2023, com fulcro no art. 190 da Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve INTIMAR a empresa BEIRA RIO PLACAS LTDA, CNPJ: 14.773.432/0001-40, para apresentação de suas razões finais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, tendo em vista os fatos constantes do Processo Administrativo SEI N° 049.3060.2022.0036576-83.

O referido Processo Administrativo é digital, sendo assim, para vista dos autos, deve consultar o mesmo através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo que, para tanto, o interessado deverá acessar o site: www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.

Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, Av. Antônio Carlos Magalhães, 7744 - Pernambués, Salvador, Bahia.

Diego Souza Lobão

Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN