Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Março
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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Adicional por Tempo de Serviço - Art. 84 - Lei 6677/94 |
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Port. |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
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137/2024 |
049.13614.2024.0006211-18 |
Sebastião Defensor Menezes |
01% |
39% |
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141/2024 |
049.4642.2024.0009525-53 |
Moises Santos de Jesus |
01% |
40% |
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144/2024 |
049.4642.2024.0011862-00 |
Maria Neuza Freire Costa |
01% |
40% |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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146/2024 |
Art. 1º - Renovar o credenciamento da empresa L SILVA DA CRUZ, CNPJ nº 13.780.876/0002-20, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0073150-69. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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147/2024 |
Art. 1º - Renovar o credenciamento da empresa SAULO RIBEIRO DA SILVA, CNPJ nº 13.994.007/0002-07, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0080158-08. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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148/2024 |
Art. 1º - Renovar o credenciamento da empresa SAULO RIBEIRO DA SILVA, CNPJ nº 13.994.007/0001-18, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0078093-12. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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149/2024 |
Art. 1º - Renovar o credenciamento da empresa LEANDRO JOSE RIBEIRO DA SILVA, CNPJ nº 04.909.802/0001-70, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.13612.2022.0067970-41. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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150/2024 |
Art. 1º - Renovar o credenciamento da empresa L SILVA DA CRUZ, CNPJ nº 13.780.846/0001-40, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0074520-58. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAB/BA.