Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Novembro

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Extrato de Portarias de 21 de novembro de 2019 - Diretoria Geral

PORTARIA N° 713 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N° 10.137/2006, e

Considerando o teor da Resolução CONTRAN Nº 780, publicada no D.O.U. de 28 de junho de 2019;

Considerando os Arts. 61 a 63 da Lei Estadual Nº 9.433 de 1º de março de 2005;

Considerando a Recomendação Nº 09/2019 do Ministério Público da Bahia - MPBA;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Servidores JULLIANA DE SOUZA SILVA, Matrícula: 92017840; LUCILETE SANTANA REIS, Matrícula 49582139; FRANCISCO ARAÚJO, Matrícula 49000592; ALBA VALÉRIA ALVES SODRÉ COELHO, Matrícula Nº 49001425; ROBSON COSTA MONTEIRO, Matrícula Nº 30190609; e RÔMULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Nº 30201826, para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ESTAMPADORES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, para dar cumprimento ao disposto na Resolução Nº 780 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, publicada no D.O.U. de 28 de junho de 2019, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Art. 2º Nos casos de impedimento ou ausência, a Presidente da Comissão será substituída pelo Servidor ROBSON COSTA MONTEIRO.

Art. 3º A Comissão só poderá deliberar com presença mínima de 3 (três) membros.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria DETRAN Nº 220, publicada no D.O.E. de 08 de março de 2018, e demais disposições em contrário.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral      

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

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Portaria Nº 00129666 de 21 de Novembro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA DOLORES ALVES, matrícula nº 61000694, para, em razão de Férias no período de 18 de Novembro de 2019 a 17 de Dezembro de 2019, substituir ROGERIO ZOZIMO CARNEIRO SALVADOR, matrícula nº 49628379, no cargo Coordenador II, do(a) 30A- CiRET- Seabra.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 00130914 de 21 de Novembro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 00131638 de 21 de Novembro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HUGO LEONARDO DE SOUZA LIMA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 2A Ciretran - Alagoinhas, a partir de 18 de Novembro de 2019.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 00131827 de 21 de Novembro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 5A- RET- Queimadas, a partir de 01 de Novembro de 2019.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 00132466 de 21 de Novembro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO