Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Outubro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
|
|
Outros Atos |
|
Port. |
Assunto |
|
404/2022 |
Art.1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 049.4619.2020.0015753-44, instaurada através da Portaria nº 347/2022, de 08/09/2022, publicada no D.O.E. 09/09/2022. |
|
405/2022 |
Art. 1º Instaurar Sindicância, através do processo de nº 049.4619.2022.0068586-13, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Edith Maria Delpomo Cerqueira e Silva, matrícula nº 49000610, Aldaiza da Silva Barbosa, matrícula nº 49001113 e Miguel Magalhaes da Silva, matrícula nº 49625513, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos descritos nos autos do Processo originário nº 2019/039902-7, convertido em SEI nº 049.4619.2022.0036674-93, ocorridos no âmbito da RETRAN-LAURO DE FREITAS, e, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N° 009/2020
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0059340-36. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a SMTT - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Alagoinhas/BA. - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio de integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação por 12 (doze) meses, atualização de legislação, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios. -Vigência: de 31/10/2022 a 30/10/2023. - Fundamentação: Resoluções nº 576/2016, nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN, Portarias nº 02/2018 e 86/2016 do SENATRAN. Assinatura: 21.10.2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 001/2019
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0059439-65. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Itabuna/BA, com a interveniência da Secretaria de Transporte e Trânsito - SETTRAN; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio de integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação por 12 (doze) meses, atualização de legislação, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios. -Vigência: de 10/12/2022 a 09/12/2023. - Fundamentação: Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 21.10.2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.