Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Setembro

Portaria Nº 00327524 de 21 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 10 da Lei nº 8.889, de 1º de dezembro de 2003, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, de Decreto nº 14.514, de 29 de maio de 2013, resolvem publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) DETRAN, progredido(s), conforme relação contida no Anexo Único desta Portaria.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

ANEXO ÚNICO

Portaria Nº 00327523 de 21 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 10 da Lei nº 8.889, de 1º de dezembro de 2003, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, de Decreto nº 14.514, de 29 de maio de 2013, resolvem publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) DETRAN, progredido(s), conforme relação contida no Anexo Único desta Portaria.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

ANEXO ÚNICO

Portaria Nº 00327519 de 21 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 10 da Lei nº 8.889, de 1º de dezembro de 2003, c/c Decreto nº 13.341, de 07 de outubro de 2011, de Decreto nº 14.514, de 29 de maio de 2013, resolvem publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) DETRAN, progredido(s), conforme relação contida no Anexo Único desta Portaria.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

ANEXO ÚNICO

Portaria Nº 00326997 de 21 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00326992 de 21 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00326911 de 21 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00326909 de 21 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Conjunta SAEB, DETRAN Nº 00325078 DE 21 de Setembro de 2021

O(a) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA  - SAEB, O(a) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO  - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, lastreado o quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei nº 6.677/94, resolve(m):

Instaurar processo administrativo disciplinar nº 009.0167.2021.0031679-20, designando os servidores ALINE DE BARROS VASCONCELOS, Esp política públic gestão governamental, matrícula nº 09443372, IDELLENE SOUZA LIMA GONCALVES, Especialista em obras públicas, matrícula nº 68427886 e KARLA ILMA DUARTE FERREIRA SANTOS MORAES, Especialista em obras públicas, matrícula nº 68421340, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60(sessenta) dias, admitida uma prorrogação deste prazo em face de circunstâncias excepcionais, apurar a conduta do(s) servidor(es)  de matrícula 49591976, em virtude da existência de indícios de que concorreu para concessões ilegais de bonificações de serviços de habilitação, junto ao Departamento Estadual de Trânsito, comportamento que será detalhado no mandado de citação, podendo esta conduta, se comprovada, caracterizar violação aos deveres e proibições funcionais previstos nos Artigos nºs 175, incisos I, II, III, VI, IX e 176, incisos X, XVI, responsabilidades dos Artigos nºs 181 e 184, e aplicação das consequências previstas nos Artigos nºs 187, 192, incisos  I, IV, X , XII, todos dispositivos da Lei estadual nº 6.677/94.

Portaria Nº 00327034 de 21 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GILBERTO FIGUEIREDO ASSIS, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 28 A- CiRET- Camaçari, a partir  de 12 de Agosto de 2021.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO Nº 007/2020

PROCESSO SEI: 049.4643.2021.0025938-22. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Juazeiro/BA com a interveniência da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte - CSTT. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses - Vigência: 19/10/2021 a 18/10/2022. Assinatura: 21.09.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.