Fique ligado. Diário Oficial – 23 de Agosto
PORTARIA Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 21, inciso I, alínea “j”, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 002/06, do Conselho de Administração da Autarquia, homologada pelo Decreto nº. 10.137 de 27/10/06.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria nº 128 de 13 de maio de 2022, publicada no DOE em 14 de maio de 2022, que concedeu adicional por tempo de serviço, anuênio, ao servidor ISAC DOMINGUES DE SOUZA, Médico, classe II, cadastro nº. 49001310, onde se lê: total de 38% (trinta e oito por cento),leia-se: total de 40% (quarenta por cento), nos termos do que dispõe o artigo 84 § 1º, da Lei Estadual 6677/94.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00485726 de 22 de Agosto de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DANIEL VIEIRA NETO, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Documentação e Arquivo, a partir de 19 de Agosto de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00486870 de 22 de Agosto de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIJANE DE SANTANA BISPO, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Exames, a partir de 19 de Agosto de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00487585 de 22 de Agosto de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92036002 |
EVERTON CARVALHO DOS SANTOS |
Assistente IV |
DAI-5 |
1A Ciretran - Santo Amaro |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 268, 22 DE AGOSTO DE 2022
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 005/2019
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0043560-39. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a Superintendência de Transportes, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, do Município de Ilhéus. - Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, bem como alteração do item 3.01 da cláusula Terceira do Convênio e inclusão de cláusula atinente à reciprocidade na utilização de pátios. -Vigência: de 29/08/2022 a 28/08/2023. - Fundamentação: Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 22.08.2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.