Fique ligado. Diário Oficial – 23 de Dezembro
Fique ligado. Diário Oficial – 23 de Dezembro

Portaria Nº 00359642 de 22 de Dezembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92017840

 JULLIANA DE SOUZA SILVA

 Coordenador II

 DAS-3

 Comissão de Placas

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00358307 de 22 de Dezembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar FRANCISCO AMERICO NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 92022642, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Dezembro de 2021 a 08 de Janeiro de 2022, substituir RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, matrícula nº 09379939, no cargo Diretor Geral, do(a) DIRETORIA GERAL.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

EXTRATO DE PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DIRETORIA GERAL

 

Credenciar em definitivo a empresa abaixo elencada, o qual possui como responsável técnico a Sr.ª Charline Oliveira de Jesus CRA/BA Nº 30.808 e cujo objeto é exercer as atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos, no Estado da Bahia, no âmbito da Ciretran de Valença-BA, bem como a prestação de suporte técnico aos leilões organizados pelo Detran/BA, quanto aos veículos não retirados pelos responsáveis no prazo legal, pela vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a titulo precário, de acordo com art. 5º, § 2º c/c art. 20 da portaria nº 1.899/2016, DETRAN/BA.

Portaria nº

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

Cidade

236/2021

049.4642.2019.0003850-17

PÁTIO VEICULAR DE VALENÇA SPE LTDA

43.314.677/0001-07

Valença-BA

 

Francisco Américo Neves de Oliveira

Diretor-Geral em Exercício.

 

TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO Nº 001/2020.

 

PROCESSO SEI Nº 049.4643.2021.0036919-68. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Castro Alves/BA com a interveniência do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses - Vigência: 04/02/2022 a 03/02/2023. Assinatura: 22.12.2021. Francisco Américo Neves de Oliveira - Diretor Geral em Exercício.

 

TERMO ADITIVO 04 AO CONVÊNIO Nº 010/2017.

 

PROCESSO SEI Nº 049.4643.2021.0032505-97. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Brumado/BA com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses - Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2023. Assinatura: 22.12.2021. Francisco Américo Neves de Oliveira - Diretor Geral em Exercício.