Fique ligado. Diário Oficial – 23 de Junho
Extrato de Portarias de 22 de Junho de 2021 - Diretoria Geral
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão: Processo SEI nº 049.4642.2021.0016466-91
Assunto: Solicitação de Credenciamento de empresa de prestação de serviços de gestão de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos registrados no Estado da Bahia, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria nº 409 de 20 de abril de 2019, DETRAN/BA.
Interessado: DATALINK LTDA, CNPJ 03.078.975/0002-01.
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente não preencheu os requisitos das Portarias retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Salvador/BA, 22/06/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão: Processo SEI nº 049.4642.2020.0017479-41
Assunto: Solicitação de Credenciamento de empresa de prestação de serviços de gestão de sistema eletrônico de monitoramento, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação de aulas práticas ministradas por Centro de Formação de Condutores, nos processos de habilitação para categoria "B" ou mudança de categorias, com base na Portaria N.º 356 de 04 de março de 2016, DETRAN/BA.
Interessado: TECHPARK- TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA, CNPJ 11.518.017/0001-51.
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente não preencheu os requisitos das Portarias retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Salvador/BA, 22/06/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão: Processo SEI nº 049.4642.2020.0017490-57
Assunto: Solicitação de Credenciamento de empresa de prestação de serviços de Registro de Contratos de Financiamento de Veículos, com base na Portaria N.º 711 de 20 de novembro de 2019, DETRAN/BA.
Interessado: TECHPARK- TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA, CNPJ 11.518.017/0001-51.
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente não preencheu os requisitos das Portarias retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Salvador/BA, 22/06/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
Portaria Nº 00300995 de 22 de Junho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HONORATO MENDES DA SILVA, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 11A Ciretran - Santo Antônio de Jesus, a partir de 22 de Junho de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00300811 de 22 de Junho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EUNALDO PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 28 A- CiRET- Camaçari, a partir de 07 de Junho de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00300809 de 22 de Junho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUÍS FRANCISCO REIS AFONSO, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Contratos e Convênios, a partir de 11 de Junho de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00300807 de 22 de Junho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TAÍSA ALVES RIBEIRO, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 30A- CiRET- Seabra, a partir de 22 de Junho de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00300535 de 21 de Junho de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 7º e 11, da Lei nº 8.208, de 04 de fevereiro de 2002, c/c Decreto nº 10.138, de 1º de novembro de 2006, resolve conceder promoção ao(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Jurídico, lotado(s) no(a) DETRAN, relacionado(s) no ANEXO ÚNICO desta Portaria.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ANEXO ÚNICO
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo Atual |
Cargo Subsequente |
Data Início |
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04946482019000036172 |
61001576 |
JOAO EDSON SANTANA SOUZA |
PROCURADOR JURIDICO_1 |
PROCURADOR JURIDICO_E |
01.06.2021 |