Fique ligado. Diário Oficial – 23 de Maio
EXTRATO DE PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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294/2024 |
Art.1º Prorrogar por igual período, 30 (trinta) dias, a suspensão cautelar publicada por meio da Portaria nº 216, de 19 de Abril de 2024 com fundamento no §2º, do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
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295/2024 |
Art.1º Prorrogar por igual período, 30 (trinta) dias, a suspensão cautelar publicada por meio da Portaria nº 199, de 12 de Abril de 2024 com fundamento no §2º, do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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296/2024 |
Art.1º Prorrogar por igual período, 90 (noventa) dias, a contar de 23 de Maio de 2024, a suspensão cautelar publicada por meio da Portaria nº 074, de 19 de Fevereiro de 2024 com fundamento no §2º, do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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297/2024 |
Art.1º Prorrogar por igual período, 90 (noventa) dias, a suspensão cautelar publicada por meio da Portaria nº 596, de 05 de Abril de 2024 com fundamento no §2º, do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011, aplicando-se a aludida medida o efeito "ex tunc" a data de 04 de Março de 2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
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Adicional por Tempo de Serviço - Art. 84 - Lei 6677/94 |
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Portaria |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
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298/2024 |
049.4696.2024.0022648-17 |
Doralice Aquino dos Santos |
01% |
44% |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
Portaria Nº 00789727 de 22 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92080828 |
FABRICIO SANTOS DA SILVA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
COORD GERAL DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES |
16.05.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00788959 de 22 de Maio de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92071554 |
EMERSON DOS SANTOS RAMOS ARAGÃO |
Coordenador III |
DAI-4 |
21A- CiRET- Ipirá |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO