Fique ligado. Diário Oficial – 23 de Setembro
Portaria Nº 00693689 de 22 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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GESIEL FERREIRA GOMES |
Coordenador Tecnico |
DAS-2D |
24A- CiRET- Teixeira de Freitas |
20 de Setembro de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00679246 de 22 de Setembro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA VIRGINIA DE MORAES, matrícula nº 49594232, para, em razão de Licença maternidade no período de 23 de Julho de 2023 a 18 de Janeiro de 2024, substituir TAISE FERNANDA ALVES SOUSA, matrícula nº 92057677, no cargo Coordenador II, do(a) 20A- CiRET- Jacobina.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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PORTARIA(S) |
Assunto |
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447/2023 |
Art. 1º. Absolver o servidor de matrícula nº 49527598, indiciado no Processo Administrativo Disciplinar n° 049.4619.2022.0035353-17, instaurado pela Portaria 193, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da Bahia no dia 09 de julho de 2022, com o consequente arquivamento do feito, apoiado no Relatório da Comissão Processante e no Parecer Jurídico nº 1301/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. |
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448/2023 |
Art.1° Declarar a nulidade do ato dos registros de 2ª Via de CRV e Transferência de Propriedade do Veículo Placa NYL0413, com fulcro no disposto na Súmula 473 do STF e no Parecer de nº 48/2023 da Procuradoria Jurídica, para cancelar o registro irregular em nome de João Paulo Castro Rocha, retornando o cadastro ao estado anterior, para titularidade de Suely Bispo da Silva, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 049.4663.2022.0057693-72.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral