Fique ligado. Diário Oficial – 24 de Agosto

Portaria Nº 00489057 de 23 de Agosto de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 49591426

 ESDRAS NUNES DA SILVA

 Assistente IV

 DAI-5

 27A- CiRET- Senhor do Bonfim

 22.08.2022

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00489059 de 23 de Agosto de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92052304

 ANTONIO EDSON SANTOS DE MENEZES

 Assistente IV

 DAI-5

 27A- CiRET- Senhor do Bonfim

 22.08.2022

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00489853 de 23 de Agosto de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92056954

 HILDETE ALCANTARA DORIA

 Coordenador II

 DAS-3

 Coord De Multa Licenciamento de Veículos

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

DECISÕES DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de Credenciamento requerido pelas pessoas jurídicas abaixo, cujo objeto é a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base nas Portarias nº 159 de 25 de agosto de 2021 e nº 143 de 30 de julho de 2021, ambas DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2022.0037632-37

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO LTDA

46.684.024/0001-08

049.4642.2022.0035059-63

A. L. S. FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA

24.579.122/0003-04

049.4642.2022.0018698-28

AUTO ESCOLA MILAGRE LTDA

45.424.529/0001-70

049.4642.2022.0024541-50

EXCELENCIA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA

44.496.482/0001-98

049.4642.2021.0049941-51

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA RITA DE CASSIA LTDA

40.859.554/0001-63

049.4642.2021.0053684-15

CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES PARATY LTDA

02.942.815/0001-15

DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamento tendo em vista que os requerentes, não preencheram os requisitos das Portarias retro, necessários aos credenciamentos, Publique-se. Salvador/BA, 23/08/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÕES DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de Credenciamento requerido pelas pessoas jurídicas abaixo, cujo objeto é a prestação de serviços de realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 214, de 19 de novembro de 2021, Portaria Nº 227, publicada no DOE em 14 de dezembro de 2021 e da Resolução do CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013 e alterações subsequentes.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2022.0024559-89

GANDU VISTORIA VEICULAR LTDA

45.584.022/0001-84

049.4642.2022.0024503-24

ENTRE RIOS VISTORIA LTDA

45.662.635/0001-92

049.4642.2022.0030451-99

A. ANDRADE SENA EVANGELISTA

44.609.449/0001-27

049.4642.2022.0030790-93

DUT VISTORIA VEICULAR LAURO DE FREITAS LTDA

44.856.975/0001-91

DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamento tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos das Portarias e Resolução retros, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 23/08/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de Credenciamento requerido pela pessoa jurídica abaixo, cujo objeto é a atividade de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2022.0043282-75

RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA CICERO DANTAS

45.969.473/0001-30

DECISÃO: INDEFERIR o pedido de credenciamento tendo em vista que os requerentes, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários a renovação dos credenciamentos, Publique-se. Salvador/BA, 23/08/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÕES DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de Credenciamento requerido pelas pessoas jurídicas abaixo, cujo objeto é a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2022.0046593-87

SUCATAO SALVADOR LTDA

46.338.843/0001-01

049.4642.2022.0046361-74

JMV COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

13.670.739/0001-52

DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamento tendo em vista que os requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários aos credenciamentos, Publique-se. Salvador/BA, 23/08/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de Credenciamento requerido pelas pessoas jurídicas abaixo, cujo objeto é o  credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2022.0053245-75

VITALCLIN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA

47.497.762/0001-09

DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos das Portarias retros, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 23/08/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.