Fique ligado. Diário Oficial – 24 de Janeiro
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00153993 de 23 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
49001404 |
AUGUSTO CESAR SILVA DE OLIVEIRA |
13.05.2002/12.05.2007 |
06.01.2020 |
03.04.2020 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00153510 de 23 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
49000416 |
ELIANA ALMEIDA SOUZA MOITINHO |
10.08.2011/09.08.2016 |
05.02.2020 |
04.05.2020 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00150514 de 23 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015 e arts. 3º a 7º da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
49001704 |
MARIA GUADALUPE ALONSO UZEDA MACHADO |
09.11.2014/08.11.2019 |
03.02.2020 |
03.03.2020 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00156391 de 23 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
09380594 |
MARCO AURELIO BORGES NEVES |
Diretor |
DAS-2B |
DIRETORIA DE VEÍCULOS |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00156390 de 23 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
49000657 |
OSVALDO MOTA MOURA |
Coordenador II |
DAS-3 |
Corregedoria |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00156226 de 23 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 24 de Janeiro de 2020, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE N° 00138710 de 03 de Dezembro de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, do(a) servidor(a) VERA REGINA GALVAO ROCHA, matrícula 49643338.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00156394 de 23 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
92015231 |
GERALDO RIBEIRO MASCARENHAS JUNIOR |
Diretor |
DAS-2B |
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00156392 de 23 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SANDRO MARCELLO BORGES, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Defesa Prévia, a partir de 24 de Janeiro de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Retificação
Na publicação do despacho da Diretoria Geral, constante no DOE de 22.01.2020, referente a concessão de prazo à CFC’s, onde se lê: Centro de Formação de Condutores Verônica Silveira Santos ME, leia-se: Centro de Formação de Condutores Humberto Leal Lima - ME.