Fique ligado. Diário Oficial – 24 de Julho
|
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
|
Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00212027 de 23 de Julho de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RENATA ZILIO FAEDO, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Aten Art Und Descentralizadas, a partir de 22 de Julho de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00211574 de 23 de Julho de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
|
Matrícula |
Nome |
Data Início |
Valor |
|
70100596 |
SERVIO PINTO DA COSTA TOURINHO |
02.11.2017 |
|
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de 23 de julho de 2020 - Diretoria Geral.
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI
RECORRIDO: DETRAN
RETIFICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21. 07. 2020
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: ANA TERESA DOS SANTOS MOREIRA, PROCESSO Nº.: 2014/077221-6; LEIA-SE: RECURSOS IMPROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. ANA TERESA DOS SANTOS MOREIRA, PROCESSO Nº.: 2014/077221-6.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
RETIFICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21. 07. 2020
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: EVERALDO DE MENEZES PORTELA, PROCESSO Nº.: 2014/079490-2; LEIA-SE: RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. EVERALDO DE MENEZES PORTELA, PROCESSO Nº.: 2014/079490-2.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
RETIFICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21. 07. 2020
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: GILMAR DA CONCEIÇÃO FERREIRA, PROCESSO Nº.: 2014/076421-3; LEIA-SE: RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. GILMAR DA CONCEIÇÃO FERREIRA, PROCESSO Nº.: 2014/076421-3.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
RETIFICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21. 07. 2020
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: GLEISSON LIMA COSTA, PROCESSO Nº.: 2014/022022-1; LEIA-SE: RECURSOS IMPROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. GLEISSON LIMA COSTA, PROCESSO Nº.: 2014/022022-1.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
RETIFICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21. 07. 2020
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: IVO LOPES DAS MERCES JUNIOR, PROCESSO Nº.: 2014/079020-6; LEIA-SE: RECURSOS IMPROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. : IVO LOPES DAS MERCES JUNIOR, PROCESSO Nº.: 2014/079020-6.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
RETIFICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21. 07. 2020
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: MANOEL RUFINO DOURADO NETO, PROCESSO Nº.: 2014/090436-8; LEIA-SE: RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. MANOEL RUFINO DOURADO NETO, PROCESSO Nº.: 2014/090436-8.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
RETIFICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21. 07. 2020
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: RICARDO FONSECA BRANT FREIRE, PROCESSO Nº.: 2014/088400-6; LEIA-SE: RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RICARDO FONSECA BRANT FREIRE, PROCESSO Nº.: 2014/088400-6.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
RETIFICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21. 07. 2020
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: VALDIRENE HUNGRIA TRINDADE, PROCESSO Nº.: 2014/073060-2; LEIA-SE: RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. VALDIRENE HUNGRIA TRINDADE, PROCESSO Nº.: 2014/073060-2.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.
Sueli Lorenzo de Almeida Ferreira
Presidente da JARI