Fique ligado. Diário Oficial - 24 de Outubro

Portaria Nº 51111617 de 22 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00238952 de 22 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SEPLAN PARA FINS DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00238922 de 22 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO TJ PARA FINS DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00238918 de 22 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA CASA CÍVIL PARA FINS DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00238912 de 22 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 23 de outubro de 2020 - Diretoria Geral

PORTARIA N°. 297 DE 23 DE OUTUBRO  DE 2020

Altera o inciso VII, Art. 2º da Portaria DETRAN/BA nº. 250, de 1º de setembro de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN-BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 10.137/2006, e, com respaldo na Lei Federal Nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, faz saber que publica a seguinte Portaria:

Art. 1º O Art. 2º, VII, da Portaria DETRAN-BA nº. 250, de 1º de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. [...]

VII - Regularidade Fiscal às Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e Militar, que possibilite o exercício das atividades objeto do presente cadastro.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral