Fique ligado. Diário Oficial – 25 de Fevereiro
Portaria Nº 00594129 de 24 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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ODEILSON SANTOS DE OLIVEIRA |
Coordenador I |
DAS-2C |
Coord Financeira |
23 de Fevereiro de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00594739 de 24 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 25 de Fevereiro de 2023, o ato de DESIGNAR EFETIVO RESPONDER EXPEDIENTE Nº 00448613 de 16 de Junho de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANDRE PEREIRA BORGES, matrícula nº 30227313.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00590205 de 24 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92086771 |
ICARO NASCIMENTO DOS SANTOS |
Assistente IV |
DETRAN |
Executivo/Estado |
20.05.2010 |
18.05.2014 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SAEB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00590213 de 24 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92086771 |
ICARO NASCIMENTO DOS SANTOS |
Assistente IV |
DETRAN |
Executivo/Estado |
14.06.2017 |
04.11.2020 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SEC
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00592204 de 24 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92057693 |
SUZE CALDAS PIMENTEL |
Coordenador III |
DAI-4 |
Assessoria Técnica / AC |
14.02.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00590459 de 24 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92055778 |
DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO |
Coordenador II |
DETRAN |
Executivo/Estado |
17.02.2017 |
05.11.2021 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO TJ
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL.
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Credenciar empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, pelo prazo de 60 meses a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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125/2023 |
049.4642.2022.0050950-11 |
ELIZEU CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR - ME |
46.651.744/0001-77 |
OLINDINA/BA |
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130/2023 |
049.4642.2022.0052545-18 |
EMPLACAR /CAP CABRAL JUNIOR |
17.684.058/0001-02 |
AMARGOSA/BA |
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131/2023 |
049.4642.2022.0051782-26 |
GALDINO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA |
08.874.156/0001-03 |
IRECÊ/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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126/2023 |
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 99, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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127/2023 |
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 100/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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128/2023 |
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 102, de 10 de fevereiro de 2023, para onde se lê: "Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2023.0009930-14, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005 c/c o art. 36, da Portaria nº 20/2020, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de nº 049.4625.2022.0003036-25, em desfavor da empresa credenciada VISTORIAR VISTORIA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.606.607/0001-61, por descumprimento ao disposto no(s) art(s): 42, item 7; 52, item 3, da Portaria DETRAN/BA nº 387/16"; leia-se: Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2023.0009930-14, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005 c/c o art. 50, da Portaria nº 214/2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de nº 049.4625.2022.0003036-25, em desfavor da empresa credenciada VISTORIAR VISTORIA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.606.607/0001-61, por descumprimento ao disposto no(s) art(s).: 45, IX; e, 54, ambos da Portaria DETRAN/BA nº 214/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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129/2023 |
Art. 1º Dispensar da Comissão Especial de Clonagem - CEC o Servidor José Jorge Nascimento Filho, de matrícula nº 305639425, mantendo-se a designação restante efetuada por meio da Portaria nº 425, de 1º de novembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06 de fevereiro de 2023. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI
RECORRIDO: DETRAN
REPUBLICAÇÃO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 04.02.2023, tendo como recorrente ADRIANO CESAR ANDRE DOREA, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº. 049.4642.2020.0016697-03, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: “RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS”, em virtude de Erro na Instrução Processual, no que tange o numero do AIT (Auto de Infração de Trânsito) o qual diverge da solicitação do Recorrente.
SILENE MARIA DOS SANTOS
PRESIDENTE/JARI
Portaria Nº 00594756 de 24 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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RICARDO VELOSO FONTOURA |
Coordenador Geral |
DAS-2A |
COORD GERAL DE TEC DA INFORMAÇÃO E INOVA |
25 de Fevereiro de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00594761 de 24 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92029104 |
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA |
Coordenador Geral |
DAS-2A |
COORDENAÇÃO GERAL DE VEÍCULOS |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO