Fique ligado. Diário Oficial – 26 de Abril
Portaria Nº 00621061 de 24 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000361 |
DILMA MARIA FERREIRA DE ARAUJO |
27.03.2018/26.03.2023 |
17.04.2023 |
15.07.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00623110 de 25 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JÚLIO VALERIO QUEIROZ CRUZ VILELA |
Coordenador II |
DAS-3 |
DIRETORIA GERAL |
24 de Abril de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00623539 de 25 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92028457 |
EVALINE SOUZA DOS SANTOS |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Vistoria e Emplacamento |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00624298 de 25 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49599409 |
ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO |
Assistente IV |
DAI-5 |
Assessoria Técnica / AC |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00624621 de 25 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 00482484 de 13 de Agosto de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES SILVA, matrícula nº 49001804.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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PORTARIA |
Assunto |
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219/2023 |
Art. 1º. Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 049.6220.2022.0034168-12, instaurado por meio da Portaria nº. 139/2022 em face da servidora de matrícula 92017838, em acolhimento ao Relatório Conclusivo da Comissão Processante e ao Parecer da Procuradoria Jurídica do DETRAN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA
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Renovação para o credenciamento da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, pelo prazo de 60 meses a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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220/2023 |
049.4642.2022.0044712-30 |
HELENITA ISABEL RODRIGUES |
03.972.625/0001-03 |
Senhor do Bonfim |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Defiro os pedidos de alteração de endereço das empresas abaixo elencadas de acordo com art. 14 e seguintes da portaria 059 de 22 de abril de 2021, do DETRAN/BA. |
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Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Novo endereço: |
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049.4642.2023.0018252-10 |
PM POLICILINICA DE TRANSITO LTDA, Nome Fantasia (PETRAN) |
13.393.906/0001-65 |
Estrada de Campinas, 000121 Subsl loja 01 Bairro São Caetano/BA, CEP: 40.391-160. |
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049.4642.2023.0021644-11 |
CLIMPE CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, Nome Fantasia (CLIMPE) |
03.649.660/0001-96 |
Av. Joana Angélica, 1458 sl 204, Bairro Nazaré, Salvador/BA, CEP: 40.050-000. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.