Fique ligado. Diário Oficial – 26 de Janeiro

Portaria Nº 00744779 de 25 de Janeiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear WERLEN JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 49642068, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Coord Financeira, a partir de 17 de Janeiro de 2024.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00744786 de 25 de Janeiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear GILBERTO FIGUEIREDO ASSIS, matrícula nº 92052848, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 28 A- CiRET- Camaçari, a partir de 17 de Janeiro de 2024.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00746130 de 25 de Janeiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00746124 de 25 de Janeiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MARIA ROSIANE DA SILVA, matrícula nº 92078234, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 9A Ciretran - Itaberaba, a partir de 05 de Janeiro de 2024.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00744736 de 25 de Janeiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00744102 de 25 de Janeiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 92081975, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2024, substituir JESSICA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 92027628, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Controle de Habilitação.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00746391 de 25 de Janeiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI RECORRIDO: DETRAN

REPUBLICAÇÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, Tornar Sem Efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 19.12.2023, tendo como recorrente TARCISIO NUNES DOS SANTOS, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o n°: 049.17495.2023.0026595-41:2019/014367-7, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: "RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS", em virtude de Duplicidade de digitalização com o Processo físico n° 2019/014367-7, já publicado no - D.O.E., do dia 08.07.2023. SILENE MARIA DOS SANTOS - PRESIDENTE/JARI