Outros Atos

Port.

Assunto

          103 /2021

Art. 1º Designar o servidor Antônio Almeida de Oliveira, matrícula nº 30.338.450, em substituição à servidora Maria das Mercês Ataíde, matrícula nº  49.001.307, para compor a Comissão de Sindicância SEI 049.4617.2020.0021917-74, relacionado ao processo nº 049.15409.2021.0015711-95,  instaurada mediante Portaria nº 047/2021, publicada no D.O.E. 31/03/2021.

Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto refere-se à prestação do serviço de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil, regulado pela Portaria nº 45 de 2019, DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

Local

049.13613.2021.0013319-89

VIVIAN CAMILLE LIMA ALMEIDA SILVA - ME

20.397.358/0001-07

Senhor do Bonfim - BA

DECISÃO: Diante do expendido, INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 25.05.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto refere-se à prestação do serviço de atividade ensino teórico e/ou prático visando à formação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de veículos automotores, regulado pela Resolução CONTRAN n° 789, de 18 de junho de 2020 e portaria DETRAN/BA n° 1981, de 2 de dezembro de 2008.

Processo

Empresa

CNPJ

Local

049.4642.2020.0016186-29

MARCELO SILVA PIRES SOUZA - EIRELI /CFC PARAGUASSU

379. 811. 05/0001-89

Maragogipe - BA

049.4642.2020.0006082-98

ESCOLA DE TRANSITO CABRALIA EIRELE

36.553.024/0001-15

Tapebi - BA

DECISÃO: Diante do expendido, INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista os credenciamentos estão suspensos, por força das Portarias DETRAN-Ba, a seguir relacionadas: 933  de 11 de outubro de 2017; 065    de 17 de janeiro  de 2018; 365    de 12 de abril  de 2018; 761    de 13 de julho de 2018; 1228  de 19 de outubro de 2018 e 1239  de 23 de outubro de 2018. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 25.05.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto refere-se à prestação do serviço de leiloeiro, regulado pela Portaria nº 250 de 01 de setembro de 2020

Processo

Empresa

CPF

Local

049.4642.2020.0023662-59

Adilson Guimarães Araújo

675.010.017-15

Feira de Santana-BA

DECISÃO: Diante do expendido, INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 25.05.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto refere-se realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, bem como a vistoria técnica,  o âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base  na Portaria  do DETRAN nº. 387  de 17 de março de 2016.

Processo

Empresa

CNPJ

Local

049.4740.2020.0021484-22

VERIFICAR VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA

20.051.362/0001-19

Ribeira do Pombal - BA

DECISÃO: Diante do expendido, INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista os credenciamentos estão suspensos, por força das Portarias DETRAN-Ba, a seguir relacionadas: 933  de 11 de outubro de 2017; 065    de 17 de janeiro  de 2018; 365    de 12 de abril  de 2018; 761    de 13 de julho de 2018; 1228  de 19 de outubro de 2018 e 1239  de 23 de outubro de 2018. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 25.05.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.